Pagamento a comissionados ultrapassou R$ 1 mi
Em consulta à relação de servidores comissionados da Câmara de Vereadores de Londrina, a reportagem apurou que no último mês de dezembro o custo da folha de pagamento foi superior a R$ 1 milhão, somando os salários brutos com as verbas rescisórias, que chegaram a R$ 860 mil. O valor se deve às exonerações de todo o quadro por se tratar de final de legislatura.
Segundo informações da assessoria de imprensa da Casa, ''existe orientação da assessoria jurídica e da Controladoria para que sejam feitas as exonerações ao final de cada legislatura''. No caso dos comissionados que são novamente nomeados nos gabinetes dos vereadores que se reelegem ou nos cargos administrativos, é feita nova contratação. O argumento é que reduz custos trabalhistas, trazendo economia para a Câmara.
Conforme a relação de pagamentos disponível na internet, apenas um dos 97 funcionários comissionados tem aplicado sobre o salário o redutor constitucional, estabelecido pelo salário do prefeito. Há cerca de 20 anos ocupando cargo de confiança, o servidor recebeu R$ 92,2 mil de ''vantagens eventuais'' em dezembro. São dois anos de férias, abono de Natal, auxílio alimentação e licença prêmio de três meses - direito de efetivos e comissionados a cada cinco anos - no valor de R$ 41 mil.
Questionada pela FOLHA, a Câmara reconheceu que na lista de comissionados existe um erro que deverá ser resolvido assim que houver o encaminhamento pela presidência. Na legenda referente aos direitos trabalhistas aparecem as expressões ''serviços extraordinários'', ''abono de permanência'' e ''adicional de insalubridade'', porém, estas vantagens não podem ser aplicadas para os cargos de confiança. ''Apesar de estarem na lista, esses benefícios não são pagos e deverá haver um ato da Mesa retirando essas expressões'', afirmou a assessoria de imprensa. (E.F.)





