Brasília - Anunciado ontem, o PAC Mobilidade Médias Cidades já terá as obras submetidas ao RDC (Regime Diferenciado de Contratações), o que segundo o governo federal vai ''acelerar'' o andamento dos projetos. O RDC foi criado no ano passado para ser aplicado apenas nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Ontem, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estende o regime às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O PAC Mobilidade oferecerá recursos para obras de infraestrutura, voltadas à mobilidade urbana, a 75 municípios que possuem entre 250 mil e 700 mil habitantes.
Para Dilma, o novo PAC tem como objetivo garantir ''transporte público coletivo de qualidade'' e ''melhorar as condições de vida nos centros urbanos''. ''Este momento é uma contribuição que as cidades darão numa perspectiva de médio prazo para que haja uma melhoria nas condições de vida e ao mesmo tempo, é uma demanda sobre a construção civil, vai gerar empregos, vai gerar melhorias nas cidades. Estamos todos, União, Estados e municípios, fazendo um esforço para reaprender a investir e a planejar'', afirmou a presidente Dilma Rousseff em discurso realizado na abertura do encontro com os prefeitos no Palácio do Planalto.
De acordo com a presidente, o PAC Mobilidade Grandes Cidades vai privilegiar projetos ''em fase avançada de elaboração'' para permitir que as obras resultem em efeitos práticos ''o mais rápido possível''.
Projetos
De acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades estão distribuídas em 18 estados brasileiros, e 51% estão em regiões metropolitanas. Serão beneficiadas cidades como Londrina, no Paraná, Joinville, em Santa Catarina, Uberaba e Juiz de Fora, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Sorocaba, em São Paulo, Niterói e Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e Olinda e Caruaru, em Pernambuco.
Cada município pode apresentar até duas propostas. A inscrição deverá ser feita em formulário eletrônico, disponível na página do Ministério das Cidades na internet, a partir do dia 23 de julho até 31 de agosto. Haverá uma pré-seleção no período de 3 de setembro a 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de novembro. As cidades selecionadas serão divulgadas no dia 30 de novembro.
Para participar do processo seletivo a fim de obter o financiamento público, os responsáveis pelos municípios interessados deverão elaborar o projeto executivo para obras como construções de estações e linhas de metrô, aquisição de veículo leve sobre trilho (VLT) e construção de corredores de ônibus.
Há dois meses, Dilma anunciou a seleção de 51 municípios com mais de 700 mil habitantes, que receberão R$ 32 milhões em recursos do PAC Mobilidade Grandes Cidade. O programa financia projetos de metrô, VLT e corredores de ônibus. Do valor total, R$ 22 bilhões são do governo federal.

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