Curitiba - Prefeitos de cidades com até 50 mil habitantes têm até dia 30 de julho para enviar ao Governo Federal projetos para participarem da segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). Só nesta primeira etapa, estão previstos investimentos de R$ 3.890 bilhões para obras de urbanização de assentamentos precários, pavimentação e aquisição de máquinas e equipamentos para construção de estradas vicinais.
As formas de acesso ao PAC 2 foram explicadas ontem, em reunião em Curitiba, pelo subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, para uma plateia de prefeitos e representantes de 363 municípios do Paraná, que fazem parte do Grupo 3 do PAC, que abrange as cidades com menos de 50 mil habitantes. No grupo, estão 4.866 municípios, que somados, representam 32% da população do País.
Segundo Noleto, o PAC 2 vai beneficiar os municípios menores com mais recursos e mais modalidades de crédito do que o disponibilizado pelo PAC 1. Nesta segunda fase, houve um aumento de 63% dos recursos apenas para o eixo social e urbano. Enquanto no PAC 1 essa área recebeu R$ 239 bilhões, no PAC 2 estão previstos R$ 389 bilhões.
No PAC 1, o Grupo 3 só foi contemplado com obras de saneamento e de urbanização de assentamentos. Desta vez, nessa primeira etapa, estão previstos R$ 3 bilhões para obras de urbanização, R$ 600 milhões para pavimentação e R$ 270 milhões para a compra de maquinário pesado para construção de estradas. No segundo semestre de 2011, será aberta a seleção dos municípios para construção de creches e pré-escolas, de unidades básicas de saúde e quadras poliesportivas para escolas.
A boa notícia para os municípios é que todas essas ações de infraestrutura urbana serão bancadas integralmente pelo governo federal. Outra novidade bem recebida pelas prefeituras foi a aquisição de máquinas pesadas. Segundo Noleto, serão investidos R$ 1,8 bilhão na compra de equipamentos, sendo que metade do valor será concedido por meio de financiamentos e a outra metade será custeada pelo Tesouro Federal, facilitando a participação dos municípios que têm dificuldades de tomar empréstimos. A União fará licitações para a aquisição dos equipamentos necessários à recuperação das estradas e os entregará às prefeituras.
Para fazer sua proposta, os municípios devem pegar uma Carta-Consulta, à disposição na Caixa Econômica Federal. As regras do PAC 2 estão no site do Ministério das Cidades, sob o ícone Sistemática PAC 2.
O PAC 2 prevê investimentos de R$ 1,6 trilhão a partir de 2011. Na primeira fase, entre 2011 e 2014 serão R$ 958,9 bilhões e na segunda, após 2014, R$ 631,6 bilhões.

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