Brasília- A ''prateleira de projetos'' do PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento), apresentada anteontem ao País pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inflou os investimentos com obras no setor de energia e incluiu pelo menos uma usina sem chances de sair do papel. O governo enfiou na lista de obras uma hidrelétrica a construir dentro de uma reserva ambiental que o próprio presidente Lula criou.
A hidrelétrica de Tabajara, no Amazonas, com previsão para produzir 350 megawatts (MW), teve seu processo de avaliação paralisado, depois que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, conseguiu mostrar que o projeto afetaria diretamente o Parque Nacional dos Campos Amazônicos - criado por decreto presidencial em junho de 2006.
O instituto barrou o projeto logo no início, em 2007, evitando a emissão do termo de referência, primeira etapa a ser cumprida para a obtenção de licenças ambientais.
As seis usinas hidrelétricas previstas para a região Nordeste também podem não sair da ''prateleira''. Todas as seis unidades já estavam listadas na primeira versão do PAC e foram transferidas para a segunda versão do programa porque a conclusão dos empreendimentos estava prevista para depois de 2010. O problema é que a tramitação dos processos se arrasta há seis anos. Pelos dados do sistema de licenciamento, nem a análise dos estudos para obtenção de licença prévia foram feitos. Sem essa licença, o governo não pode sequer lançar o edital de licitação das usinas.
Os projetos da área de energia incluídos na segunda versão do PAC somam R$ 1,09 trilhão, o equivalente a 68,6% da estimativa total de investimentos do programa. As obras de geração de energia hidrelétrica devem absorver R$ 116, 2 bilhões. Desse total, 80,3% serão aplicados nos primeiros quatro anos de vigência do novo PAC e o restante ficará para depois de 2014. O governo estima um gasto de R$ 220 bilhões em dinheiro vindo diretamente do Orçamento Geral da União no PAC. Esse valor corresponde a apenas 13,8% da projeção de investimentos.
O governo incluiu ainda como obra a ser tocada no PAC 2 o processo mais antigo em registro no sistema de licenciamento ambiental federal. A usina de Pai-Querê, pequena hidrelétrica de 292 megawatts de potência prevista para ser construída entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, teve seu processo iniciado em maio de 2001. Os técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda aguardam a reapresentação de estudos para fazer a análise e emitir a licença prévia do empreendimento.
A demora na emissão de licenças ambientais deve afetar outros projetos previstos para a região Norte.

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