"Outdoor turístico" com procuradores cita Curitiba como a terra da Lava Jato

Curitiba - Um outdoor em comemoração aos cinco anos da Operação Lava Jato instalado logo após a saída do Aeroporto Afonso Pena, na Avenida Rocha Pombo, em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), despertou atenção nesta semana. A peça dá as boas-vindas a quem chega à “República de Curitiba” — “terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país”. O anúncio diz que “aqui a lei se cumpre” e agradece à força-tarefa, homenageando a equipe com a colagem de uma foto dos procuradores sobre uma estilização da bandeira do Brasil.

Os membros da Lava Jato desconhecem os autores da honraria, segundo a assessoria de imprensa do MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná). O órgão também informou que a força-tarefa não vai comentar ou tomar providências sobre o caso, que seria de responsabilidade de terceiros.

A homenagem repercutiu nas redes sociais e motivou um pedido de providências ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A representação foi recebida nessa quarta-feira (27) e distribuída para o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Ainda não houve análise da petição inicial, que questiona se a peça viola o princípio da impessoalidade na administração pública e o artigo que trata da República Federativa do Brasil — ambos na Constituição. Este segundo ponto se refere ao fato de o anúncio falar em “República de Curitiba”.

O pedido é do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu (CDHMP-FI). “Consideramos aquilo uma propaganda ilegal e imoral do grupo de promotores. Estamos requerendo saber quem pagou, como pagou e qual a legalidade disso”, disse Aluízio Palmar, presidente da entidade.

Questão moral

A advogada Tânia Mandarino, do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) — grupo que assina a petição —, disse que não se trata de acusar os procuradores de serem os responsáveis pelo outdoor, mas de instá-los a agir pela retirada da peça — que, a se julgar pela citação da efeméride dos cinco anos de operação, está ali pelo menos desde o último dia 17. “É impossível que, desde então, eles não tenham tomado conhecimento. E era dever deles fazer o que fizemos — instaurar uma representação e pedir para retirar”, afirmou. Ela ponderou que não há uma “obrigação estatutária” clara quanto a isso, mas defendeu que é uma questão moral. “Vamos inclusive questioná-los por prevaricação em uma ação popular na Justiça Federal”, adiantou.

A FOLHA procurou a empresa de locação de espaços para publicidade responsável pela instalação. A gerência da Outdoor Mídia informou que verificaria a possibilidade de revelar informações sobre o responsável e o contrato do anúncio sem cometer quebra de sigilo, mas não retornou até a conclusão desta reportagem. A previsão é que a lona com a montagem dos procuradores fique no local até o dia 13 de abril.