Osmar Serraglio espera comunicado de posse para voltar à Câmara dos Deputados

Segundo suplente da coligação "Paraná Forte", Osmar Serraglio (PP-PR) aguarda a posse na Câmara dos Deputados para os próximos dias como substituto de Boca Aberta (PROS), que teve o diploma cassado na noite de terça-feira (24) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitora). Cauteloso, o advogado e ex-deputado informou que só vai se pronunciar depois de tudo consolidado na Justiça. "Houve a cassação do deputado Boca Aberta pelo TSE. Agora, depende das providências que ele irá tomar. É muito remota, mas há a possibilidade de liminar em recurso".

Com longa trajetória política e perfil oposto ao do antecessor, Serraglio prefere comemorar com discrição a volta ao sexto mandato como deputado federal. Professor universitário com mestrado na PUC-SP, está na sua base eleitoral em Umuarama (noroeste), onde foi vice-prefeito na década de 1990.

Na Câmara Federal, foi relator em 2006 da CPMI dos Correios, que embasou o julgamento do 'mensalão', responsabilizando muitos deputados beneficiados no esquema revelado no primeiro mandato do governo Lula. Aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Serraglio foi indicado em 2016 para assumir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ele foi acusado de aceitar manobras do então deputado federal e presidente da Casa no julgamento por quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de Ética.

No governo Temer, Osmar Serraglio foi nomeado ministro da Justiça, entretanto sua passagem durou apenas três meses, quando acabou sendo substituído e transferido para a pasta da Transparência. Entretanto, Serraglio não aceitou o convite e preferiu voltar para a Câmara. Com o retorno, o então deputado assumiu a cadeira do suplente Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), retirando-lhe o foro privilegiado. Loures era o ex-assessor especial de Temer que acabou flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil oriundos de propina. Ao tentar a reeleição em 2018, depois de mais de 30 anos no MDB, Osmar Serraglio deixou o partido para disputar o sexto mandato na Câmara dos Deputados pelo PP, ficando como segundo suplente da coligação, com 64.572 votos.

INELEGIBILIDADE

Em entrevista coletiva após ter o diploma cassado, Boca Aberta (PROS) criticou a decisão e afirmou que tentará reverter a cassação e que será candidato a deputado novamente em 2022. Entretanto, se restar mantido o entendimento do julgamento do TSE , o político só poderá concorrer para um cargo, sem impedimento, no mínimo em 2025, por conta da cassação do mandato de vereador.

De acordo com o procurador jurídico da Câmara Municipal de Londrina, Miguel Aranega Garcia, ao ter o mandato cassado pelos pares em outubro de 2017, Boca Aberta automaticamente teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Entretanto, há muitas decisões políticas que entendem que o período só começa a ser contado após a data de vencimento do mandato cassado, ou seja, Boca Aberta terminaria o mandato de vereador apenas no final de 2020. Com isso, contando oito anos, há possibilidade de o ex-deputado só poder concorrer a cargo político depois de 2028. "Essa tem sido a tônica das decisões dos tribunais, na concorrente majoritária o tempo começa a ser contado a partir do momento em que se encerraria o mandato. Lógico que há um entendimento ou outro de que possam ser contados a partir da cassação."