Osmar quer mudar redutor
Mauro FrassonOsmar Dias com prefeitos: pressão pode alterar redutor de FPMO senador Osmar Dias (PSDB) pediu ontem empenho coletivo dos prefeitos do Paraná para pressionar o Congresso a aprovar emenda constitucional apresentada por ele, diluindo em 10 anos as perdas das prefeituras com o redutor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ‘‘Não há deputado que se eleja sem a força dos prefeitos. Se não houver uma mobilização, o projeto não passa. Já deu para sentir isso no Congresso’’, comunicou o senador, durante reunião convocada pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
Osmar protocolou a sugestão há cerca de duas semanas. Em vez de cinco anos, como estipulou o governo federal, o senador prega que o redutor seja estendido por mais cinco anos, o que representaria uma perda gradativa de FPM. No Paraná, 178 dos 399 municípios saíram perdendo com o redutor de 20%, em vigor desde janeiro deste ano. Outros 22 se beneficiaram e o restante, 199, permaneceu na mesma. O redutor foi criado pelo governo federal para corrigir perdas e incrementos populacionais, verificados no último censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Osmar Dias disse que a idéia dividiu prefeitos do Paraná. ‘‘As cidades maiores querem manter a regra como está. As menores, desejam uma dilação do prazo, para não sofrerem tanto com as perdas’’, relatou o senador. Apesar das divergências, Osmar disse que não pretende retirar a proposta de emenda, por enquanto. ‘‘A medida é benéfica porque atinge um número maior de municípios no Paraná. Municípios pequenos, cujas finanças dependem muito do FPM’’, avaliou. A reunião de ontem convocada pela AMP foi no plenarinho da Assembléia Legislativa e reuniu cerca de 150 pessoas. (L.D.)

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