Leandro Donatti
De Curitiba
O senador Osmar Dias (PSDB) apresentou no Senado projeto de lei que muda a taxa de reajuste das dívidas estaduais. A matéria deve ser votada em fevereiro próximo, quando o Congresso iniciar o período ordinário. Os débitos dos Estados são atualizados mensalmente pelo Índice Geral de Preços (IGP), da Fundação Getúlio Vargas.
Osmar Dias defende que a correção seja feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), que é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o senador, enquanto o IPCA registrou, no exercício financeiro de 1999, uma variação de 8,29%, o IGP registrou uma variação, no mesmo período, de 18,52%.
‘‘Com isso, se impôs um custo adicional e injusto aos Estados na rolagem de suas dívidas’’, declarou o senador, através de sua assessoria. Osmar argumenta ainda que não se justifica mais empregar o IGP depois que o próprio governo passou a usar o IPCA como meta inflacionária.
Para se ter uma noção do impacto causado pelo emprego do indexador atual (IGP), destaca o senador tucano, para cada R$ 100 milhões de dívida de cada Estado, a mesma registra um crescimento adicional de R$ 10 milhões cada vez que se usa o índice da Fundação Getúlio Vargas.
Osmar salienta que o débito vira uma bola de neve, uma vez que, pelo IGP, serão cobrados novos juros sobre os R$ 10 milhões adicionais. ‘‘A dívida vai aumentando cada vez mais, com o tempo’’, constata.

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