Patrícia Zanin
De Curitiba
O senador Osmar Dias (PSDB-PR) disse ontem ao ministro da Fazenda Pedro Malan que a antecipação dos royalties de Itaipu reivindicada pelo governo do Paraná é o maior exemplo de descontrole das contas públicas. Dessa forma, Osmar tenta minar o pedido feito pelo governo do Estado à União por entender que o governo federal, ao permitir operações como essa, coloca o ajuste fiscal na ‘‘lata do lixo’’.
O senador passou duas horas e meia reunido com Malan, a convite do próprio ministro. Também participaram do encontro, realizado no Ministério da Fazenda das 13h30 às 16 horas, o líder do governo no Senado, senador José Roberto Arruda (PSDB-SP) e assessores de Malan.
De acordo com o senador, o ministro informou que ainda não está decidido se o governo federal vai antecipar ou não os royalties de 23 anos de Itaipu ao governo do Paraná, operação que renderia R$ 1,5 bilhão pelos cálculos da equipe do governador Jaime Lerner (PFL). ‘‘O ministro disse que ainda não tomou nenhuma decisão, não só em relação ao Paraná, mas em relação aos outros estados e vai discutir com os governadores.’’
Na opinião de Osmar Dias, o mesmo governo que manda para o Congresso a Lei de Responsabilidade Fiscal – ainda não votada – não pode permitir a antecipação dos royalties, por comprometer a receita do Estado pelos próximos 23 anos. ‘‘E o pior de tudo é que essa antecipação pode ser feita através de títulos, que serão vendidos pelo Estado com deságio. O Paraná já perde de cara’’, afirmou o senador tucano. Os outros dois senadores do Paraná Alvaro Dias (PSDB) e Roberto Requião (PMDB) também são contrários à antecipação dos royalties.
Osmar Dias também aproveitou o encontro com o ministro da Fazenda para fazer um alerta em relação ao que ele chama de ‘‘combinação de erros do governo federal e do Senado’’. Segundo ele, ao permitir o desrespeito de critérios fixados pela resolução 78, que limita o endividamento público, o governo, com aval dos senadores, aumenta a dívida do País ao invés de reduzi-la, como se comprometeu com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O senador criticou ainda o fato de o Paraná ter obtido autorização no Senado em dezembro de 1997 para empréstimos de US$ 1 bilhão e que agora não usa o dinheiro por falta de contrapartida.

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