Leandro Donatti
De Curitiba
O senador Osmar Dias (PSDB) vai reapresentar requerimento solicitando a suspensão de todas as antecipações de crédito, seja de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou de royalties, até que Banco Central (BC) e Senado cheguem a uma conclusão sobre operações feitas pelo Paraná, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. Osmar descobriu durante a semana, junto a fontes em Brasília, que o diretor de Assuntos de Estados e Municípios do Banco Central, Carlos Eduardo de Freitas, emitiu sinais de recuo quanto à promessa de suspensão. Carlos Eduardo falou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, no dia 16, em Brasília. O diretor garantiu que o BC suspenderia as operações, o que levou o senador a segurar seu requerimento.
A notícia de suspensão caiu como um bomba no Palácio Iguaçu. O secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, falou com Carlos Eduardo de Freitas por telefone. A preocupação se justifica. Sem o dinheiro, a situação financeira do Estado se complica. O governo tem feito antecipações de ICMS para cobrir furos, como o pagamento do 13º do funcionalismo. A equipe econômica do governador Jaime Lerner (PFL) negocia ainda, há cerca de um ano, a antecipação dos royalties de Itaipu, para a capitalização da previdência estadual.
Para Osmar, que é integrante da CAE, qualquer tipo de antecipação tem de passar pelo crivo do Senado e do BC. ‘‘Penso que essas operações podem até ser realizadas, mas desde que a CAE entenda que sim e o BC entenda que pode. E que seja de acordo com a legislação em vigor’’, tem declarado. No governo Lerner, a ordem é não falar em royalties.

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