O senador Osmar Dias (PSDB) antecipou ontem que vai apresentar parecer contrário aos pedidos de empréstimos externos feitos pelo Paraná e que estão bloqueados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desde dezembro de 96. Ele baseia-se num estudo feito por técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, para afirmar que o Estado não apresenta capacidade de endividamento. O governo do Estado está preparado para rebater as acusações alegando que tem recursos em caixa oriundos do programa de privatização.
A CAE tem reunião prevista para hoje às 10 horas, quando o parecer de Osmar pode ser colocado sob o crivo dos senadores. O tucano admitia ontem a possibilidade da derrubada de seu parecer. O secretário do Planejamento, Miguel Salomão, alega que o estudo da Secretaria baseia-se numa estatística equivocada, que muda as regras do jogo válidas até o momento.
Assinado por Ana Cristini Gomes e Silva e Bento André de Oliveira, o estudo da STN classifica o Paraná na categoria ‘‘D’’ e analisa operações realizadas nos meses de julho e agosto de 96. Na época, concluiu-se que o Paraná possuía capacidade para honrar seus compromissos. O documento cita ainda que em 96, foram alienados R$ 407,1 milhões em ações da Copel e ‘‘os recursos arrecadados nessa operação devem estar sendo aplicados em despesas de investimentos e de inversões financeiras, como determina a lei’’.
Em 94, 95 e 96, o Estado apresentou, no entanto, nos seus exercícios financeiros, ‘‘resultados primários deficitários de R$ 244,9 milhões; de R$ 153,7 milhões, e de R$ 402,6 milhões, respectivamente. O estudo da STN aponta o Paraná como uma das unidades da federação com menor nível de endividamento. Com base numa projeção até o ano 2.002, a Secretaria classificou como ‘‘frágil’’ a situação fiscal do Paraná. ‘‘Observou-se que o Paraná continuará nos próximos exercícios com resultados primários deficitários’’, emenda.
Miguel Salomão afirma, na nota distribuída aos jornais ontem, que ‘‘ao projetar por dez anos a base estatística, a STN assume como verdadeiro que o governo do Paraná teria um nível de investimento semelhante ao atual - o que não é verdade’’. Segundo o secretário, precisa-se levar em conta o suporte das receitas extraordinárias oriundas da desestatização.

mockup