O senador Osmar Dias (PSDB) fez ontem mais uma investida contra a equipe econômica do governador Jaime Lerner (PFL). Leu em plenário parecer do consultor legislativo André Eduardo da Silva Fernandes, de Brasília, encomendado pelo senador, que aponta acréscimo de 92% nas receitas previstas no orçamento do Paraná para 98, comparando-se ao exercício anterior, e um déficit na ordem de R$ 790 mi nas contas de 97.
O documento afirma que o governo superestima receitas para garantir financiamentos, mascarando a sua real possibilidade econômica, o que agrava ainda mais o déficit estadual e nacional. ‘‘O poder público estadual está fabricando artificialmente receita através da obtenção de créditos orçamentários baseados na superestimação de receitas, a fim de conseguir administrar de maneira a não se sujeitar às restrições de sua arrecadação’’, diz o parecer.
Segundo o consultor, este tipo de ‘‘artifício’’ prejudica o controle das contas, porque o Legislativo não sabe ao certo o que está fiscalizando. ‘‘Na análise da receita, registra-se superestimação da possibilidade arrecadatória bem como uma tendência à exacerbação do processo de privatização’’, diz Silva Fernandes. Ele cita como exemplo que o total das operações de créditos realizadas em 97 estão aquém das previstas para 98: R$ 187,8 milhões contra R$ 1 bilhão.
As despesas de custeio da máquina pública também crescem na análise comparativa feita pelo consultor. Os gastos saltam de R$ 1,03 bilhão em 97 para R$ 1,8 bilhão em 98. Para Osmar Dias, tal ‘‘maquiagem’’ tem como objetivo claro flexibilizar a contabilidade do governo, ponto fundamental, segundo ele, em ano eleitoral. O senador prometeu na tribuna, ontem, remeter cópias do documento para o ministro da Fazenda, Pedro Malan.
O secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, contestou em parte ontem o parecer elaborado pelo consultor legislativo acionado por Osmar Dias. ‘‘O que eles fizeram foi ler o balanço orçamentário do Paraná de uma forma maldosa’’, reagiu. O secretário nega que o Estado fechou 97 com um déficit de R$ 790 milhões. Ele diz que houve um montante de R$ 400 milhões ‘‘em restos a pagar’’, perfeitamente equacionados e que podem ser rolados a médio e longo prazo.
Gionédis admite que houve ‘‘inchaço’’ de valores. ‘‘Orçamento é peça de ficção. Aumentou os números porque tivemos, por exemplo, de incluir na proposta 98 o precatório da C.R. Almeida (cerca de R$ 1,6 bilhão). Mas isso é normal’’, assegura. O secretário afirma que orçamento nunca quebrou Estado e que o parecer feito pelo consultor de Brasília foi direcionado para o ‘‘mal’’.

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