Curitiba - A adminitração pública é a fonte da maior parte dos recursos destinados às entidades, mostra o levantamento feito pela FOLHA junto ao Ministério da Justiça Os dados de 2009 apontam que dos R$ 158,4 milhões que financiaram o terceiro setor no Paraná naquele ano, 60,94% veio dos cofres públicos Outros 18,22% tem origem em empresas e pessoas físicas que doam para organizações sociais E apenas 1,13% são recursos das próprias entidades
Oscips são entidades privadas sem fins lucrativos que detém o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, concedido pelo Ministério da Justiça A certificação tem o objetivo de reconhecer entidades que atendem a determinados critérios, como por exemplo, preveem em seus estatutos a doação dos ativos a entidades semelhantes em caso de extinção Outra característica das Oscips é a possibilidade de celebração, junto a governos, termos de parceria para a realização de projetos
A razão da concentração dos recursos em apenas parte das entidades pode estar na interpretação que os gestores públicos fazem da Lei das Oscips ''A lei diz que a seleção de entidades que irão executar serviços para o governo pode ser feita através de edital de projetos'', explica Ana Lucia Jansen de Mello de Santana, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre o Terceiro Setor (Nits), da UFPR
O problema é que boa parte dos gestores optam por não fazer a seleção de projetos já que ela não é obrigatória ''Como a lei diz ''pode'' e não ''deve'' isso pode permitir abusos'', aponta O levantamento feito pela FOLHA mostra que três das 98 entidades que prestaram contas ao Ministério da Justiça em 2009 ficaram com R$ 77,22 milhões do total de R$ 96,51 milhões pagos pela administraçao pública às Oscips
Os dados sobre as Oscips foram obtidos junto ao Cadastro Nacional de Entidades Sociais (CNES), que é mantido pelo Ministério da Justiça A maior parte das organizações, no entanto, não presta contas ao Ministério Das 541 entidades com o título de Oscip no Paraná, apenas 30,68% apresentaram relatório de prestação de contas em 2009 ou 2008 (R C F )

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