O senador Oriovisto Guimarães: “A preocupação de todos os brasileiros é a minha: fiscalizar, investigar e punir quem o mereça”
O senador Oriovisto Guimarães: “A preocupação de todos os brasileiros é a minha: fiscalizar, investigar e punir quem o mereça” | Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta terça-feira (19) requerimento para que o Senado instale uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e tribunais superiores. Ao todo 29 senadores asssinaram o pedido, entre eles os três paranaenses: Alvaro Dias (PODE), Flavio Arns (Rede) e Oriovisto Guimarães (PODE).

Inicialmente, Vieira entregaria o pedido somente no fim da tarde e tinha expectativa de conseguir 35 assinaturas. No entanto, ele diz ter sentido aumentar a pressão sobre os senadores para que retirassem suas assinaturas. Por isso, ele apresentou o requerimento com o apoio formal de 29 senadores, apenas dois a mais que o mínimo necessário.

"Foi uma decisão estratégica. A gente tem notícias de cada vez mais pressão partindo das cortes superiores e a nossa providência foi fazer logo o protocolo", disse Vieira logo após protocolar o requerimento.

No sábado (16), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), esteve com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em um almoço promovido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou os ataques ao Supremo. O Senado tem, desde o início desta legislatura, adotado um discurso duro de combate ao que senadores chamam de "ativismo judicial".

Além de desengavetar um projeto que proíbe aborto para sinalizar contrariedade à pauta do STF de discutir o assunto, há projetos que revertem decisão do STF e que estabelecem mandato fixo para integrantes da Suprema Corte.

Posicionamento

Segundo Arns, a decisão foi motivada pela pressão da opinião pública, principalmente diante do risco de retrocesso em relação à Operação Lava Jato. “Em que pese o impeditivo constitucional de uma CPI investigar o STF, essa será uma oportunidade importante para que possamos debater as competências e relações entre os poderes e a transparência de suas atividades”, disse.

Nas redes sociais, Oriovisto Guimarães tem feito duras críticas principalmente em relação às decisões do ministro Gilmar Mendes. “A preocupação de todos os brasileiros é a minha: fiscalizar, investigar e punir quem o mereça. É um processo complexo, mas confio que nossas instituições devam estar convergentes aos anseios da população brasileira.” Na semana passada, Oriovisto participou da entrega do pedido de impeachment contra o ministro do Supremo ao lado do autor do documento, o jurista Modesto Carvalhosa, em Brasília.

Segundo o requerimento, a CPI visa apurar "condutas improbas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do STF e de Tribunais Superiores do País".

Se autorizada, a CPI da Lava Toga, como vem sendo chamada, terá direito a 10 membros titulares, seis suplentes, um prazo de 120 dias de atuação e R$ 30 mil de recursos.

Criada e instalada a CPI, signatários do requerimento dizem não descartar chamar ministros ao Senado para prestar esclarecimentos e até mesmo quebrar o sigilo de integrantes dos Tribunais Superiores.

Além do autor e dos paranaenses, assinaram o requerimento Jorge Kajuru (PSB-GO), Selma Arruda (PSL-MT), Eduardo Girão (PODE-CE), Leila Barros (PSB-DF), Fabiano Contarato (Rede-ES), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Marcos do Val (PPS-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Plínio Valério (PSDB-AM), Lasier Martins (PODE-RS), Styvenson Valentim (PODE-RN), Reguffe (sem partido-DF), Cid Gomes (PDT-CE), Eliziane Gama (PPS-MA), Major Olímpio (PSL-SP), Izalci Lucas (PSDB-DF), Carlos Viana (PSD-MG), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Esperidião Amin (PP-SC), Jorginho Mello (PR-SC), Telmário Mota (PROS-RR), Soraya Thronicke (PSL-MS), Elmano Férrer (PODE-PI), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Mara Gabrilli (PSDB-SP). (Com Folhapress)