O município de Ortigueira (113 km ao sul de Apucarana) deve oficializar na sexta-feira sua desfiliação da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) – entidade que reúne 19 prefeituras da região. A decisão é uma resposta à polêmica iniciada pelo presidente da ACMG, o prefeito de Castro, Moacyr Fadel
(PMDB), que ameaçou expulsar dois municípios da entidade – Ortigueira e Imbaú – caso não sejam restabelecidos os repasses de 10% do Imposto Sobre Serviços (ISS) recolhidos pela Rodonorte – concessionária de pedágio na BR 376.
  De acordo com informe distribuído pela AMCG, a desfiliação dos municípios será discutida na assembléia, em Ponta Grossa. ‘‘Há um convênio com os municípios que delega a fiscalização do ISS para a AMCG, mas em contrapartida era feito o repasse dessa verba. Acontece que apenas cinco cidades recolhem imposto da empresa e acabam custeando o trabalho de todo mundo. Eu acho que se falta dinheiro para a entidade, deve-se aumentar a mensalidade de todos’’, argumentou o prefeito de Ortigueira, Geraldo Magela do Nascimento (PSDB). De acordo com ele, os 10% de ISS representam um montante de R$ 15 mil mensais a menos no orçamento de Ortigueira. O repasse para a associação foi suspenso em março do ano passado. ‘‘A cidade está precisando desse recurso e não posso abrir mão.’’
  O prefeito declarou também que não irá à reunião da AMCG e que um representante entregará ao presidente ofício comunicando a desfiliação de Ortigueira. ‘‘Se você me perguntar a nota que dou para os serviços prestados em Ortigueira pela AMCG eu diria que é zero. Vou denunciar a situação ao Tribunal de Contas e Ministério Público.’’ O município já iniciou negociações para integrar a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi).
  O prefeito de Imbaú (104 km ao norte de Ponta Grossa), Lauir de Oliveira (PT), também se mostrou indignado com a postura da entidade. ‘‘Nós pagamos R$ 5 mil por mês à AMCG, fora a mensalidade de R$ 970. Não acho certo, o município está carente. Se é para subir, tem que ser para todo mundo’’, reclamou.
  A administração de Imbaú suspendeu o repasse em março e aguarda uma decisão consensual nos próximos dias. ‘‘Eu não vou à reunião na sexta, mas acho que o presidente (da AMCG) deveria conversar com a gente antes de fazer uma coisa dessa. Se eles quiserem conversar, estou à disposição’’, disse Lauir. O prefeito negou que a desfiliação possa trazer prejuízos para o município. ‘‘Se tirar, não muda nada porque a associação não presta serviço nennhum aqui, nem de saúde’’.
  A Rodonorte informou que o convênio sobre o repasse do ISS se deu entre a associação e os municípios. ‘‘A gente tem que pagar o imposto, mas se vai repassar para a associação ou para os municípios, são as próprias prefeituras que decidem. Se o município quer receber integralmente, é vontade dele’’, disse a assessora de imprensa, Simoni Suzzin. ‘‘O convênio envolve apenas a associação e os municípios’’, assegurou.
  A Folha tentou contato durante todo o dia com o presidente da AMCG, Moacyr Fadel, e com o vice-presidente, Eros Danilo Araújo (prefeito de Telêmaco Borba/PMDB), mas eles não retornaram as ligações.

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