Órgãos criam lista de maus gestores
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terça-feira, 06 de abril de 2010
Folhapress 
Brasília - Um grupo de trabalho formado por vários órgãos de controle vai montar um cadastro geral de administradores públicos condenados a pena de inelegibilidade.
A ideia é que a lista, que não ficará pronta para esta eleição, reúna dados dos órgãos que têm poder de impor esse tipo de condenação. Hoje eles estão dispersos entre órgãos de Justiça, governo e tribunais de contas.
O grupo, criado na semana passada, deve apresentar a primeira proposta na próxima reunião da Rede de Controle da Gestão Pública - que reúne 17 entidades estatais de controle-, no fim do mês.
O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, afirmou que ''a ideia é que tenhamos um Serasa dos maus gestores''.
Os tribunais de contas têm poder para impor a inelegibilidade aos gestores quando constatam irregularidades.
Na eleição de 2008, o TCU mandou ao TSE quase 3.000 nomes de punidos. Mas, por não haver uma lista única, um tribunal não conhece os condenados dos outros.
Sobre punições da Justiça nas ações de improbidade administrativa, em que a inelegibilidade é uma das penas, são as varas cíveis das justiças locais que informam à Justiça Eleitoral sobre os punidos. A Justiça e os tribunais também não sabem dos condenados um do outro.


