Curitiba - No mesmo parecer em que sugere a reprovação das contas de 2014 do Executivo, o procurador-geral do MPC, Michael Richard Reiner, também pede que o relator do processo no Tribunal, o conselheiro Durval Amaral, seja afastado da relatoria por sua proximidade com o governador Beto Richa (PSDB). O procurador-geral do MPC, inclusive, destaca no texto que Amaral já foi secretário-chefe da Casa Civil do governo tucano.
"Ainda que se possa argumentar quanto ao fato de que as contas referem-se apenas ao exercício passado, quando o atual conselheiro não mais ocupava a chefia da Casa Civil, não se pode creditar o argumento de que tal aproximação e relação de confiança mútua tenha se esvaído. Com efeito, parece-nos indene de dúvidas que, almejando desde o início da gestão o pleno sucesso do mandato do governador (e não se pode esperar outra coisa do chefe da Casa Civil), esse fato por si só influencia a condução processual correspondente", afirmou.
Em nota oficial, Durval Amaral lembra que foi sorteado para ser o relator das contas do governo no TCE e que, em tal função, já emitiu três alertas ao Executivo também assinados por Reiner. E que, em nenhum momento, até então, o procurador-geral questionou sua isenção para analisar a situação financeira do governo. "Como defensor da liberdade de informação não questiono o fato de o MPTC ter divulgado antecipadamente seu parecer sobre as contas. Lamento apenas que qualquer questionamento acerca de suspeição à pessoa do relator seja feita apenas agora, faltando algumas semanas para o julgamento das contas", apontou.
O parecer do MPC, além das manifestações da Diretoria Jurídica e da Diretoria de Contas Estaduais (DCE) serão analisadas pelo relator antes que o processo seja votado pelo pleno do TCE. A data da votação ainda não foi definida. (R.C.J.)

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