Brasília - O relator-geral do Orçamento da União de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), fechou ontem um acordo de última hora com o governo para tapar os principais buracos da lei orçamentária com uma receita fictícia de R$ 2,5 bilhões. O remendo financeiro, por sugestão do Ministério do Planejamento, viria da venda de sucatas da extinta Rede Ferroviária Federal e serviria para recompor parcialmente os cortes que sofreram algumas áreas estratégicas do Executivo, como Educação e Ciência e Tecnologia.
O valor que o governo espera arrecadar com a alienação de bens da Rede foi depositado em uma ''reserva de contingência'' que será usada livremente pelo Executivo para recompor a dotação dos ministérios. O texto da lei orçamentária também dá um cheque em branco para que o Planejamento, de forma indistinta, recomponha o orçamento original de seus órgão por meio de decretos de remanejamento.
Essa foi a solução salomônica que o relator encontrou para atender simultaneamente aos reclames do Executivo e dos parlamentares, que a cada ano reivindicam mais dinheiro para suas emendas. Os projetos incluídos no Orçamento por sugestão de deputados e senadores somarão a cifra recorde de R$ 19,7 bilhões e foi por causa deles que Delcídio teve de cortar as verbas dos ministérios.
Juntos, o MEC e os ministérios de Saúde e Ciência e Tecnologia perderam R$ 4,1 bilhões do que havia sido distribuído inicialmente pelo governo. De acordo com os técnicos da Comissão de Orçamento, o corte foi feito de modo linear, sem qualquer critérios para distinguir o que é essencial do que é supérfluo.
O resultado é que o programa de fomento à pesquisa perdeu R$ 528 milhões, o programa Projovem, R$ 299 milhões, e o programa de distribuição de livros didáticos, outros R$ 150 milhões. Nem mesmo os programas de combate à dengue e outras doenças imunobiológicas foram poupados da tesoura do relator.
No lugar dessas despesas, o senador petista acrescentou quase R$ 2 bilhões em emendas ao programa ''Turismo Social'' e R$ 868 milhões para o programa ''Esporte e Lazer na Cidade''.

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