Orçamento emperra, mas diária aumenta
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sexta-feira, 04 de janeiro de 2002
Sid Sauer 
Campo Mourão- Campo Mourão começou o ano sem ter orçamento aprovado, coisa que ninguém, nem na prefeitura ou na Câmara de Vereadores, lembra de já ter ocorrido no município. A proposta enviada pelo Executivo, que prevê arrecadação de R$ 49 milhões para este ano, não foi votada devido a um impasse nas emendas dos vereadores. No entanto, houve acordo para aprovação de aumento de 122% nas diárias da Câmara.
O problema começou no início de dezembro, quando o orçamento foi à votação na última sessão ordinária do ano. O vereador Sidnei Jardim (PPS), líder do governo, protestou porque duas emendas de sua autoria foram excluídas do projeto final. A votação acabou adiada. No final do mês, em sessão extraordinária, ocorreu novo adiamento pelo mesmo motivo.
Ao todo, a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) rejeitou 40 emendas consideradas ilegais ou com valores que extrapolavam as receitas para o setor. Agora todas terão que ser revistas para a votação do orçamento. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em casos como esses, o Executivo pode ir administrando o município de acordo com a proposta original que mandou para o Legislativo. Este mês, por exemplo, Campo Mourão pode gastar um doze avos dos R$ 49 milhões previstos no projeto (R$ 4 milhões).
Apesar de não ter votado o orçamento, os vereadores aprovaram, por nove votos contra sete, projeto que aumentou o valor das diárias de R$ 90 para R$ 200. O reajuste das diárias, que são usadas pelos vereadores em viagens, é de 122%. Também aumentaram de quatro para 16 o número de diárias que cada um terá direito durante o ano. Isso significa que os gastos anuais com o benefício podem saltar de R$ 6,1 mil para R$ 54,4 mil. O aumento ocorreu sete meses após os mesmos vereadores terem reduzido os valores de R$ 221 e R$ 120 para R$ 90.


