Curitiba - A intenção do congresso que reúne, em Curitiba, dirigentes municipais de todo o Estado é debater alternativas para o desenvolvimento sustentado das cidades. No entanto, o tom dos discursos de abertura, na tarde de ontem, deixou claro que a ''pedra no sapato'' dos prefeitos é trabalhar com orçamentos apertados para dar conta de serviços básicos como o transporte escolar. O 3º Congresso e Feira Nacional de Produtos e Serviços para Municípios, promovido pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) termina amanhã.
Hoje, serão assinados os convênios para o repasse de R$ 40 milhões do governo do Estado aos municípios para o transporte escolar. O valor é cerca de 20% maior que o repassado em 2006. ''Já é um avanço, mas não chega nem perto do que os municípios precisam'', apontou o presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Fadel (PMDB). Segundo ele, muitos dos municípios destinam mais de um terço do orçamento para atender os alunos com transporte. A Prefeitura de Castro, exemplificou, recebe R$ 650 mil o que equivale a menos de 25% do valor gasto com o serviço (R$ 2,7 milhões).
O que a AMP reivindica é um incremento de, pelo menos, R$ 15 milhões - valor que o Estado receberá a mais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O discurso mais inflamado foi do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS), Paulo Roberto Ziulkoski. Para ele, os municípios tiveram avanços importantes em termos de arrecadação com a Constituição, mas o peso das responsabilidades assumidas pelas administrações municipais foi muito maior. Por essa razão, Ziulkoski defende uma revisão no ''pacto federativo'' para uma distribuição mais justa dos recursos.
Ziulkoski citou como exemplo a proporcionalidade do repasse das verbas federais para a educação nos estados e municípios. ''O custo de um aluno em creche é 93% maior que o aluno do ensino médio'', afirmou ao lembrar que os mais de 5 mil municípios brasileiros perderão recursos da ordem de R$ 900 milhões com a implantação do Fundeb. No caso do Paraná, as prefeituras do Estado receberão R$ 61,4 milhões a menos, em comparação com o valor de 2006.
Outros assuntos da área da saúde, o piso nacional de servidores e fontes de financiamento, também, estão na programação do congresso. No último dia do evento, a AMP e os prefeitos do Paraná vão lançar a Frente Parlamentar Estadual Municipalista, a exemplo do grupo já existente no Congresso Nacional.

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