Orçamento e Enem são prioridades
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terça-feira, 16 de novembro de 2010
Folhapress 
Brasília - A Câmara dos Deputados deverá ter uma semana bastante movimentada Estão previstas votações de medidas provisórias (MPs) no plenário, audiências públicas com ministros e votações do relatório preliminar do Orçamento Geral da União para 2011 Também deverão ser discutidos os problemas ocorridos durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), votados projetos e requerimentos pelas comissões técnicas e definidas as emendas das comissões à proposta orçamentária As informações são da Agência Brasil
A semana começa com audiência pública na Comissão Mista de Orçamento Às 14h de hoje, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deverá prestar esclarecimentos sobre a proposta orçamentária Na mesma reunião, os deputados e senadores podem votar o parecer preliminar do orçamento apresentado pelo relator-geral, senador Gim Argello (PTB-DF) No mesmo dia, o Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão se reúne para apreciação do relatório de atividades do órgão
A Comissão de Agricultura se reúne, também hoje, em audiência pública, para tratar da adesão do Brasil ao Acordo Internacional do Café de 2007 Foram convidados para os debates o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e o subsecretário-geral de Assuntos Econômico e Tecnológicos do Itamaraty, Evandro Didonet, entre outras autoridades do setor
No plenário, os deputados retomam as votações das medidas provisórias que estão trancando a pauta Onze MPs trancam a pauta na Câmara O destaque da semana é a MP 497, que suspende a cobrança de impostos que incidem sobre bens e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações em 2013
O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai prestar esclarecimentos aos deputados da Comissão de Educação, amanhã, a partir das 10h, sobre as falhas registradas no Enem, aplicado há pouco mais de uma semana em todo o Brasil
Também na quarta, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul reúne-se para discutir o critério de representação cidadã e as regras para a aplicação das eleições diretas ao Parlasul No mesmo dia, a comissão especial do Estatuto da Juventude deverá votar o parecer da relatora, deputada Manuela D'Ávila (PcdoB-RS), à proposta do Estatuto da Juventude
Na quarta e na quinta, praticamente todas as 20 comissões técnicas da Câmara terão reuniões para definir as emendas que cada uma delas terá direito de apresentar à proposta orçamentária para o ano que vem


