Orçamento do PR recebe 2 mil emendas
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sexta-feira, 02 de dezembro de 2005
Andréa Bordinhão<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Apesar dos esforços da Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa e do líder do governo na Casa, deputado Dobrandino da Silva (PMDB), para que os deputados optassem apenas por emendas coletivas ao orçamento do Estado, pelo menos 2 mil emendas individuais foram apresentadas. O governador Roberto Requião (PMDB) não antendeu a nenhuma emenda durante os três primeiros anos de governo. Neste último ano ele aceitou acatar emendas coletivas e relacionadas com obras que o governo já queria fazer, porém não pôde colocar no orçamento. Alguns deputados fizeram também um acordo entre si estipulando teto de R$ 1,5 milhão por emenda individual. Mas alguns parlamentares também se mostraram contra esse acordo.
''Acho que temos a obrigação de apresentar emendas individuais. Não tem sentido assinar uma emenda coletiva porque, muitas vezes, o deputado nem sabe o que aquela região de fato precisa e o munícipio também não sabe de quem foi a conquista'', afirmou o deputado Mauro Moraes (PDMB), que apresentou 21 emendas individuais no valor total de R$ 200 milhões. O deputado reclamou do fato de Requião não ter acatado até hoje nenhuma emenda. ''Acho bastante estranho ele não acatar porque fomos feitos para legislar. E as emendas são aprovadas pelo Plenário. Mas acredito que ele venha acatar agora. Não vou deixar de cumprir minha obrigação por causa disso.'' Moraes reclamou também que todas as emendas deveriam ir à votação e não previamente selecionadas pela Comissão de Orçamento. ''Ano passado apresentei 300 emendas e foram votadas só três.''
A bancada de oposição da Assembléia optou pelas emendas coletivas. Segundo o líder do governo na Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), são todas emendas ao texto da lei do orçamento e não de alguma área específica. Isso para evitar que elas sejam vetadas pelo governador. ''São melhorias no texto da lei'', explicou. As emendas da oposição alteram alguns limites de gastos previstos no orçamento e também prevêem uma forma de a Assembléia fiscalizar melhor a execução dos gastos. O líder do governo na Casa, deputado Dobrandino, afirmou que a bancada apresentou emendas coletivas no valor de R$ 100 milhões para a realização das obras que o governo já tinha previsto. ''São obras em diversos municípios e em sua maioria de pavimentação asfáltica'', explicou.
O prazo para entrega das emendas encerrou-se quarta-feira. Agoras elas serão analisadas pela Comissão de Orçamento e têm que ser votadas em plenário até o próximo dia 15.


