Curitiba - Depois de causar polêmica entre alguns deputados por causa de mudanças de última hora, o Orçamento do Estado para 2006 foi aprovado ontem na Assembléia Legislativa. Dos 41 deputados presentes, seis votaram contra e três se abstiveram. No total, o governo do Estado tem a previsão de gastar R$ 17,2 bilhões no próximo ano, valor 3,8% maior que o Orçamento deste ano. No cronograma de gastos do Estado em 2006 a prioridade é terminar as obras que já foram iniciadas ou autorizadas.
Entre as principais mudanças feitas pelos deputados no Orçamento estão os índices de remanejamento. E estes itens foram também os que mais causaram polêmica. A Assembléia estipulou uma margem de 2% para remanejamento da verba total (que não necessita de autorização do Legislativo para ser realocada). Já o remanejamento por projeto ficou em 10%. Originalmente este índice era de 5% e foi mudado na última segunda-feira quando o secretário do Planejamento, Reinhold Stephanes, esteve na Casa.
O líder da oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB), não se conformou com a mudança porque ''teria acontecido depois que a Comissão do Orçamento decidiu sobre o índice de 10%''. Em cada projeto, portanto, o governo do Estado vai poder remanejar 10% do valor total, caso haja sobra. Segundo o membro da Comissão de Orçamento, deputado Durval Amaral (PFL), o projeto mais caro que consta no Orçamento tem o valor de R$ 800 milhões. É da área de Saúde.
Entre as divisões de verbas do Orçamento para o ano que vem, R$ 2,3 bilhões vão ser destinados à Educação, R$ 1,01 bilhão à Saúde, R$ 1,219 bilhão à investimentos em obras diversas. Além dos índices de remanejamento, a Assembléia também diminuiu a verba destinada à Comunicação Social, que terá R$ 26 milhões em 2006. Foram retirados R$ 10 milhões da Comunicação que devem ser aplicados em transporte escolar.
Quanto às emendas apresentadas pelos deputados, que no total somaram mais de R$ 1 bilhão, foram para votação R$ 100 milhões em emendas coletivas, 50 milhões em emendas apresentadas nas audiências públicas realizadas em diversas regiões do Estado, e R$ 80 milhões em emendas individuais. Boa parte dos deputados apostam no cumprimento das emendas coletivas pelo governo. Desde o início do mandato, o governador Roberto Requião (PMDB) não atendeu nenhuma emenda.

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