Brasília

Arquivo FolhaCartão amareloPelé, ministro extraordinário dos Esportes: o mais prejudicado, com uma redução de 63% na dotação aprovadaOs cortes aplicados ao Orçamento deste ano poderão alcançar R$ 8 bilhões - o dobro do valor anunciado na semana passada pelo governo. Nem os programas sociais, inclusive os listados no Brasil em Ação, estarão livres da política de contenção. Com o aperto sobre a folha de pagamento, com o qual se pretende obter uma economia de R$ 2,2 bilhões em 1998, o total dos cortes poderá ultrapassar R$ 10 bilhões.
O decreto de programação financeira, divulgado na semana passada pela equipe econômica, reduziu de R$ 41 bilhões para R$ 37 bilhões as despesas com custeio e projetos dos ministérios. Esse primeiro corte foi, portanto, de R$ 4 bilhões. Mas ao preparar as planilhas de desembolso bimestrais dos ministérios, a área econômica baixou esses R$ 37 bilhões para R$ 33 bilhões, estabelecendo um corte adicional de R$ 4 bilhões.
Segundo o Ministério do Planejamento, foi necessário prever essa ‘‘margem de segurança’’ para evitar descontrole nas contas públicas, caso ocorra uma retração de receita ao longo do ano. Se, ao contrário, a arrecadação de impostos se mantiver em alta, esse segundo corte será revertido - o que, promete o governo, já deverá ocorrer na programação financeira do primeiro bimestre.
A assessoria técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso foi a primeira a estimar o total do contingenciamento em R$ 8 bilhões. Segundo os economistas da Comissão, do Ministério da Saúde sairá R$ 1,9 bilhão dos R$ 8 bilhões passíveis de cortes. Cerca de R$ 1,7 bilhão reservado para investimentos em Saúde que não constam do Brasil em Ação também foi alvo da política de contenção. No total, 30% da economia máxima pretendida pelo Executivo será alcançada por meio do Ministério da Saúde.
O governo havia prometido poupar a área social. Mas basta calcular a diferença entre as quantias aprovadas pelo Congresso e os gastos autorizados pelo Executivo para se verificar que, além da Saúde, Agricultura, Educação, Cultura, Esportes e Meio Ambiente perderão dinheiro não só para suas despesas administrativas, mas também para seus investimentos.
Proporcionalmente, o mais prejudicado foi o ministro extraordinário dos Esportes, Édson Arantes do Nascimento, Pelé. A verba da pequena repartição comandada por Pelé havia sido ampliada pelos parlamentares, interessados sobretudo em construção de quadras poliesportivas, para R$ 87 milhões. Na proposta de contingenciamento, a cifra foi reduzida pela equipe econômica para R$ 33 milhões, cerca de 37% da dotação aprovada.
Depois dos Esportes, o Ministério da Indústria e Comércio, do pepebista Francisco Dornelles, foi o que mais perdeu dinheiro em relação ao aprovado pelo Congresso. Seu ministério teve seus recursos para investimentos e custeio reduzidos praticamente à metade.
Em terceiro lugar, vem o ministro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gustavo Krause (PFL), que ficou apenas com 56% dos recursos garantidos no Legislativo. Os aliados do governo com base eleitoral no Nordeste haviam aumentado as verbas para programas contra a seca. Atrás de Krause, está o ministro da Cultura, Francisco Weffort, licenciado do PT. Ele perdeu 37% do que os parlamentares haviam destinado à área.
Também perderam cerca de 35% dos recursos aprovados pelo Congresso o Ministério dos Transportes - alvo preferencial das emendas dos parlamentares - e o Planejamento, onde estão os programas de habitação e saneamento básico. O Ministério da Agricultura também enquadra-se nesse grupo. O Ministério da Justiça vem logo em seguida, com perdas de 30% do assegurado no Congresso sobretudo para construção de penitenciárias.
O Ministério da Educação também terá cerca de R$ 300 milhões a menos para investir, caso o governo execute até o limite máximo seu programa de contingenciamento. Trabalho, Fazenda, Administração, Minas e Energia também perderam recursos, destinados sobretudo para despesas de custeio.

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