Brasília - O orçamento de 2005 foi aprovado ontem pelo Congresso, mas já enfrenta a ameaça de bloqueio de gastos por parte do governo. A previsão de receitas e despesas para o próximo ano passou de R$ 457,4 bilhões na proposta original do governo para R$ 481,1 bilhões na versão aprovada pelos parlamentares. A expansão de R$ 23,6 bilhões é duas vezes maior do que no ano passado e já suscita dúvidas sobre o volume de investimentos que efetivamente serão realizados no próximo ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a votação dizendo-se ''muito aliviado e satisfeito'' e chamando os principais líderes do governo na Comissão Mista de Orçamento para uma foto no Palácio do Planalto. Lula tem 15 dias para sancionar a nova lei orçamentária. Depois disso, a equipe econômica deve se reunir para reavaliar os números da receita e, se considerar conveniente, determinar o chamado contingenciamento, um eufemismo de corte, de parte dos gastos de investimento e custeio da máquina. ''Não falo pelo governo, mas se tivesse que apostar, eu diria que o governo não terá outra saída'', disse o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR). Segundo ele, o relator do orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi muito pressionado para atender as emendas parlamentares e acabou fazendo isso com a elevação da receita ''além da expectativa'' do governo.
As emendas aprovadas somaram cerca de R$ 9,7 bilhões neste ano - o maior valor dos últimos anos. ''Vamos ter de debater isso no início do ano, porque o governo, em última instância, não deu aval a esse aumento de receita'', disse Bernardo. O relator defende-se argumentando que ''o orçamento é real e factível'' e que, possivelmente, ''as receitas serão ainda maiores'' do que o previsto. O acréscimo de arrecadação vislumbrado pelo Orçamento aprovado está baseado numa avaliação otimista sobre as chamadas receitas atípicas.
Se as projeções de receita do governo ficarem abaixo do previsto pelo Congresso, as despesas também terão de ser cortadas para que o ajuste fiscal não seja comprometido. Dos R$ 21 bilhões de investimentos previstos no orçamento, R$ 2,74 bilhões não serão contabilizados no cálculo do superávit primário e, portanto, estarão livres de qualquer corte. Em compensação, os R$ 7 bilhões destinados para obras e aquisição de equipamentos propostas pelos parlamentares são as primeiras da fila para serem bloqueadas, como ocorre todos os anos.

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