Orçamento de 2008 prevê salário mínimo de R$ 407
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sexta-feira, 31 de agosto de 2007
Ana Paula Ribeiro<BR>Folhapress 
Brasília - O trabalhador ou aposentado que recebe um salário mínimo poderá contar com R$ 27,33 a mais no bolso a partir de março do ano que vem. Este é o aumento proposto pelo governo federal para o aumento do mínimo, de R$ 380 para R$ 407,33, que consta da proposta orçamentária enviada ontem ao Congresso Nacional. ''A proposta do salário mínimo reflete o projeto de lei que foi encaminhado ao Congresso Nacional. (...) Me parece um valor sólido e compatível com as despesas previdenciárias'', afirmou o ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
O reajuste leva em conta o acordo fechado no final do ano passado entre o governo federal e as centrais sindicais. O aumento tem como base o crescimento da economia de 2006 mais a inflação desde o último reajuste. O projeto de lei com esse acordo ainda está em tramitação no Congresso. Ele prevê que essa fórmula seja adotada até 2023 com a possibilidade de revisão a cada quatro anos.
O Ministério da Saúde irá concentrar os gastos da área social do governo em 2008, mas a ''menina dos olhos'' do segundo mandado do governo Lula será a Educação. Segundo Paulo Bernardo, essa priorização irá contar com a construção de novas universidades e escolas técnicas. ''Eu diria que a educação vai ser agora a menina dos olhos do governo. Se você olhar não só 2008 mais o Plano Plurianual (2008 a 2011), nós estamos colocando mais R$ 35 bilhões além do que a Constituição exige'', afirmou.
Segundo ele, a previsão é criar 150 escolas técnicas, dez universidades, 48 novos campi de universidades já existentes e R$ 1 bilhão a mais a cada ano no Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).
Só neste ano a Educação contará com R$ 12,723 bilhões, um crescimento de R$ 31,9% em relação aos gastos disponíveis previstos para este ano. O Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), também conhecido como ''PAC da Educação'', terá R$ 3,760 bilhões no ano que vem, sendo R$ 1,890 para o ensino superior, R$ 795,5 milhões para educação profissionalizante, R$ 697,6 milhões para o ensino básico e R$ 376,5 bilhões para alfabetização. O Fundeb terá ainda R$ 3,137 bilhões em 2008.
Dos ministérios da área Social, o da Saúde é o que terá a maior despesa no próximo ano, R$ 42,497 bilhões, valor 8,94% superior ao previsto para este ano. Já o Desenvolvimento Social contará com R$ 13,248 bilhões, um crescimento de 26,23%. A maior parte desses recursos será aplicada no Bolsa-Família, um dos principais programas do governo Lula. Ao todo, esse programa contará com R$ 10,368 bilhões - R$ 693,3 milhões para agregar os jovens de 15 a 17 anos.
A área da segurança contará com R$ 3,148 bilhões, sendo que R$ 1,406 bilhão estão dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o ''PAC da Segurança''. Os gastos com penitenciárias somarão R$ 200 milhões.


