Orçamento de 2008 do Paraná recebe mais de 2 mil emendas
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terça-feira, 27 de novembro de 2007
Catarina Scortecci<BR>Equipe da Folha 
Curitiba - Os deputados estaduais apresentaram 2.200 emendas, somando propostas coletivas e individuais, para o orçamento de 2008. O total das emendas representa mais de R$ 401 milhões. Cerca de R$ 250 milhões são referentes a emendas coletivas. O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembléia Legislativa, Nereu Moura (PMDB), explicou que, a partir de agora, será feita uma análise das emendas para saber ''o que permanece e o que será descartado''. ''A maioria das emendas não será acolhida'', afirmou, acrescentando que pretende cortar pelo menos R$ 300 milhões.
É no orçamento que constam as prioridades da administração pública e a quantidade de recursos que será destinada para cada área. Ao receber o orçamento elaborado pelo governo do Estado, a Assembléia deve votá-lo até o fim do ano.
Araucária, município da Região Metropolitana da Capital, foi o que mais recebeu emendas, 250. As emendas para Araucária são todas de autoria da deputada Rosane Ferreira (PV). Segundo o relator, ela teria sido, entre todos os 54 parlamentares, a ''campeã'' de apresentação de emendas. Mas, apesar de ter apresentado 250 emendas, ela não ultrapassou o limite de R$ 2 milhões. A cidade de Londrina recebeu 37 emendas. Curitiba foi a segunda cidade que mais recebeu emendas dos parlamentares: 87.
Cada parlamentar pode apresentar até R$ 2 milhões em emendas individuais. Mas os deputados estaduais Bete Pavin (PMDB), Durval Amaral (DEM), Reni Pereira (PSB), Valdir Rossoni (PSDB) e Fábio Camargo (PTB) apresentaram, respectivamente, R$ 25 milhões, R$ 17 milhões, R$ 13 milhões, R$ 11 milhões e R$ 5 milhões em emendas. Outros seis parlamentares não apresentaram nenhuma emenda: Ademar Traiano (PSDB), Caíto Quintana (PMDB), Edgar Bueno (PDT), Luiz Carlos Martins (PDT), Mauro Moraes (PMDB) e Tadeu Veneri (PT), que apresentou emendas somente ao Plano Plurianual (PPA). O PPA define as metas da administração pública para os próximos quatro anos e recebeu 52 emendas do Legislativo.
O relator não deu detalhes sobre o teor das emendas, mas adianta que a maior parte - R$ 137 milhões - se refere a melhorias na área de transporte. A área da saúde recebeu R$ 86 milhões e R$ 30 milhões em emendas são destinadas à educação.
O relator afirmou que, dentro dos próximos dez dias, já terá uma relação das emendas acolhidas. ''A maioria das emendas não cita a fonte, ou seja, não cancela recurso, só acrescenta, o que tecnicamente é impossível'', explicou. Parte das emendas, entretanto, mesmo sem fonte definida, pode constar no orçamento. Assim, o governo do Estado pode eventualmente acolher a emenda no decorrer do ano sem autorização do Legislativo. Cerca de R$ 19 bilhões estão previstos para o orçamento de 2008.


