O orçamento geral previsto para 2011 na cidade foi aprovado ontem, por unanimidade e em primeira discussão, na Câmara de Londrina. Mas, apesar da passagem pela Casa, o orçamento, que prevê arrecadação de R$ 1.014.725 bilhão em diferentes áreas, foi suspenso por 10 dias para que os vereadores apresentem emendas na redação do projeto. A peça orçamentária deverá ser aprovada em definitivo no máximo até dia 15 de dezembro, dia que se encerra os trabalhos na Casa.
O projeto é bilionário mas, segundo Wagner Vicente Alves, controlador da Câmara Municipal, o Executivo está contando com arrecadação de convênios com os governos federal e estadual e maior liberação de crédito. ''A proposta está um pouco acima do esperado. Mas em números reais, a arrecadação não deverá ficar como o planejado. Tudo vai depender da questão econômica, da mobilização do prefeito junto aos governos para conseguir captar todos os recursos previstos no orçamento''. Resumindo, ''existe uma expectativa de arrecadação mas as expectativas não estão concretizadas. Elas podem acontecer mas dependem de fatores governamentais'', explica. ''Os demais recursos são devidamente projetados e estimados de acordo com a capacidade real de arrecadação do município, então não haverá problemas'', ressalta.
As maiores fatias do orçamento ficam com a saúde e a educação. Atualmente, o mínimo que se deve gastar com essas áreas, contando apenas arrecadação própria do município, sem verbas de governos, é 25% com educação e 15% com saúde. ''Mas na saúde o município já gasta em torno de 22% da arrecadação própria, sem contar SUS (Sistema Único de Saúde)'', afirma.
Neves ainda explica que ''a lei de responsabilidade fiscal estabelece mecanismos de controle para a execução do orçamento''. ''Mesmo que não seja arrecadada a receita prevista não significa que haverá gastos excedentes. Esse gasto só se realiza se de fato houver recursos''.
Quanto às emendas que serão apresentadas pelos vereadores, o controlador afirma que vai ajudar os parlamentares. ''O vereador não pode apresentar qualquer emenda. Se não houver recurso disponível ou se ele quiser apresentar um programa que não tem previsão no orçamento não dá. Tudo tem que estar de acordo com a lei do município'', finaliza.

OR­ÇA­MEN­TO 2011


A pre­vi­são de re­cei­ta pa­ra 2011 é de R$ 1.014.725 bi­lhão.

Do to­tal ar­re­ca­da­do


25% se­rá des­ti­na­do à Edu­ção

15% se­rá des­ti­na­do à Saú­de

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