O orçamento 2010 de Londrina protocolado esta semana na Câmara de Vereadores pelo Executivo Municipal prevê a reposição ao funcionalismo público no mês de data base, fevereiro. A inflação acumulada desde fevereiro deste ano fica entre 4,5% e 5%. Entretanto, dependendo de como fechar a arrecadação em 31 de dezembro, não está descartada também reposição de parte das perdas de quase 40% acumuladas desde 2001 - minimizadas apenas com a concessão dos 2,9% deste ano -, segundo cálculos do sindicato que representa a categoria, o Sindserv. A informação é do diretor de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Edson Antonio de Souza.
Para o ano que vem, dos R$ 746,721 milhões de estimativa orçamentária, o Executivo prevê que R$ 275,269 milhões sejam destinados a pagamento de pessoal - tanto à administração direta (R$ 180,5 milhões) quanto à indireta (R$ 94,769 milhões), já computados, nesse valor, a inflação do ano, um crescimento vegetativo de aproximadamente 1,5% na folha mais a inclusão de uma nova pasta: a futura Secretaria de Defesa Civil, responsável, por exemplo, pela Guarda Municipal. O gabinete adiantou que será aberto, ainda este ano, concurso público para provimento da Guarda.
''Esperamos finalizar 2010 em 47,90% de gastos com pessoal (sobre a Receita Corrente Líquida; a Lei de Responsabilidade Fiscal limita a 54%); ano passado fechamos em 47,99%, gastando R$ 219,440 milhões, e este ano a previsão é que sejam gastos R$ 255,691 milhões (49,13% da RCL)'', afirmou o diretor de Orçamento. Se o funcionalismo tem garantida, de fato, no mínimo a inflação? ''Sim, com uma projeção entre 4,5% e 5%, referente à inflação dos últimos 12 meses. Mas a meta da administração é que não tenha perdas, ou, pelo menos, que as que existem sejam diminuídas; isso vai depender da nossa execução orçamentária. Precisamos ver se a deste ano comporta pagamento de perdas. Talvez, haja essa possibilidade, mas ainda não tem nada de concreto.''
O secretário de Fazenda, Denílson Novaes, completou: ''A arrecadação este ano deve ficar um pouco abaixo do orçado. É muito cedo ainda para a gente saber falar em algo mais de além da inflação, pois, todo mês, tentamos manter o equilíbrio. E o Município pode até ter orçamento, mas, pela LRF, estar impedido de aumentar os gastos em folha''.

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