Em audiência pública acompanhada por menos de 20 pessoas, a Prefeitura de Londrina apresentou ontem o projeto do Orçamento 2008, que prevê arrecadação e gastos de R$ 632 milhões para o ano que vem. Desse montante, 32% seriam destinados a ações voltadas à população de 0 a 18 anos, que pela primeira vez estão sendo especificadas num documento próprio, o chamado ''Orçamento Criança''.
A previsão geral representa um incremento de 8,3% em relação às receitas e despesas municipais do orçamento deste ano. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Ezzer Mariano da Silva, esse índice corresponde à inflação e ao crescimento vegetativo normal de receitas e despesas. Saúde (R$ 198 milhões) e Educação (R$ 118 milhões) continuam puxando a maior parte das despesas. A Câmara de Vereadores irá receber, pelo projeto, R$ 17,5 milhões.
Já à Cultura, acostumada a cifras modestas, foram destinados no plano orçamentário R$ 12 milhões somente para a construção do Teatro Municipal. ''Temos uma emenda parlamentar de R$ 10 milhões já aprovada e o restante é contrapartida da prefeitura. Será a grande obra de 2008. E para o ano que vem já temos bem costurada mais uma emenda de R$ 10 milhões do governo federal para continuação e quem sabe até entrega do teatro'', adiantou o secretário.
Pelo projeto apresentado ontem, o Orçamento Criança deverá ser inaugurado com R$ 203 milhões. O documento contempla três áreas prioritárias, conforme metodologia da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente: promoção de vida saudável e combate ao HIV/Aids; acesso à educação de qualidade; proteção social contra maus-tratos, exploração e violência. As ações estão diluídas nas pastas de Governo, Cultura, Assistência Social, Mulher, Saúde e Educação, além da Fundação de Esportes e a Caapsmel.
Outra novidade no exercício de 2008 é que todos os recursos alocados para o setor de Saúde serão depositados no Fundo Municipal de Saúde - que hoje recebe somente as verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). O diretor de orçamento da Secretaria de Planejamento, Edson Antonio de Souza, destacou que isso permitirá ao Conselho Municipal de Saúde a fiscalização integral dos recursos da área.
O novo plano orçamentário não prevê reajuste para os servidores municipais - que reivindicam reposição salarial de mais de 30%. Silva alegou que é preciso projetar o crescimento normal da arrecadação. ''Trabalhamos com coisas reais e em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Reajustes e aumentos irão depender do comportamento da receita.''
A proposta será enviada à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto. Os vereadores terão prazo até a última sessão do ano para apresentar emendas e votar o projeto.

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