Brasília - Sem acesso a informações e documentos, a oposição está disposta a jogar a toalha e abandonar a CPI da Petrobrás, no início desta semana. Totalmente controlada pelo governo, a Comissão Parlamentar de Inquérito acabou esvaziada depois de três meses de funcionamento. Nesse período, os oposicionistas não conseguiram aprovar a convocação de envolvidos em supostas irregularidades com a estatal nem consultar a papelada enviada ao colegiado.
''Defendo que a gente saia da CPI para não compactuar com essa encenação. Se continuarmos, vai parecer que estamos concordando com algo espúrio'', afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento da comissão. ''Vamos decidir se vale a pena ou não deixar a CPI da Petrobrás. É muito grave abandonar a comissão porque isso pode significar o fim das CPIs, que são um instrumento poderoso de fiscalização do governo'', pondera o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM).
Na terça-feira, as bancadas tucana e a do DEM deverão ser reunir para decidir o que fazer. Dos 11 titulares, a oposição tem só três membros, o que impossibilita a aprovação de qualquer medida que desagrade ao governo e à Petrobrás. ''Ocorreu o que eu mais temia: o governo conseguiu manter a caixa preta da estatal'', diz o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
Blindada pela tropa de choque do governo, a CPI teve 11 reuniões desde a sua instalação e tomou o depoimento de meia dúzia de diretores da estatal. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já avisou que pretende apresentar suas conclusões em dezembro. Deverão constar propostas para melhorar a administração, como uma legislação específica para licitações. ''O interesse do governo nessa CPI é descomunal. Por isso, não conseguimos avançar nada'', lamenta Dias.
ONGs - Mais antiga comissão em funcionamento no Senado, a CPI das ONGs é outra em que não houve avanço por causa da blindagem governista. O ápice das investigações ocorreu no ano passado, quando foram detectadas irregularidades em uma fundação de apoio ligada à Universidade de Brasília. A CPI só voltou a ganhar notoriedade em maio deste ano: na época, a oposição ficou com a relatoria das investigações, em represália à tropa de choque do governo na CPI da Petrobrás.
Criada em março de 2008, a comissão para apurar o uso da internet para crimes de pedofilia acabou se transformando na ''CPI palanque'' do senador Magno Malta (PR-ES). Praticamente nenhum dos sete integrantes aparece nas reuniões. O senador já viajou com assessores para os Emirados Árabes, em Dubai, e os Estados Unidos. Também fez um giro sozinho nos Estados para colher depoimentos.
Apesar das críticas recebidas, a comissão já apresentou resultados - idealizou um projeto de lei, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta a punição e a abrangência desses crimes.

mockup