Oposição recorre ao MP para apurar falhas na Atividade Paraná

Depois do cancelamento da Atividade Paraná, na manhã desta quarta-feira (9), deputados da bancada de oposição na AL (Assembleia Legislativa do Paraná) prometeram apresentar uma representação no Ministério Público do estado para solicitar a apuração das circunstâncias que levaram a Seed (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte) a contratar a entidade responsável pela aplicação da prova.

A atividade serve como um diagnóstico do desempenho dos estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º do Ensino Médio e substituiu, neste ano, a Prova Paraná, tradicionalmente realizada nas escolas estaduais. No entanto, acabou sendo cancelada por decisão do secretário de Educação, Renato Feder, após registros de instabilidade na plataforma on-line logo no início da manhã. Segundo a Seed, embora o estado tenha firmado um contrato no valor máximo de R$ 13,4 milhões com a instituição de ensino, a avaliação e o seu cancelamento não geraram custos extras aos cofres do Parana.

Além de não conseguirem acessar a plataforma, alunos e professores denunciaram que a prova era idêntica à avaliação aplicada em Minas Gerais e seu gabarito já teria sido disponibilizado. No entanto, a Seed correu para desmentir o que considerou uma "fake new". “O teste é randômico e as questão são alternadas em todas as provas, bem como a atividade impressa é diferente da atividade online”, publicou a Secretaria.

A Atividade Paraná foi aplicada pelo CAEd (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação), que pertence à UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora). A instituição foi contratada pelo estado em 2019 para aplicar as Provas Paraná e Paraná Mais, que sempre foram realizadas de forma impressa. No entanto, apenas a avaliação de 2019 foi aplicada, já que as aulas presenciais ficaram suspensas em decorrência da pandemia da Covid-19.

De acordo com a Seed, o contrato foi assinado em 2019 e permanece vigente até setembro deste ano.
Dos R$ 13,4 milhões previstos para o teto do contrato, R$ 5,1 milhões foram pagos até o momento.

OUTRO LADO

À FOLHA, a diretora executiva da CAEd/EFJF, Lina Mesquita de Oliveira, lamentou o ocorrido e disse respeitar a decisão do secretário pela suspensão da atividade, o que não teria acontecido em outros estados que aplicaram a mesma prova nesta semana. De acordo com ela, mais de 10 milhões de alunos de pelo menos 20 estados já realizaram exames desenvolvidos pela instituição. Ela também esclareceu que os serviços encontram-se totalmente restabelecidos. "Deve-se observar a pronta intervenção da empresa administradora do datacenter para a resolução do problema de infraestrutura. O incidente foi inesperado e imprevisível. Nenhuma instituição pode assegurar a disponibilidade 100% do tempo de seus serviços sem qualquer incidente", disse em nota.

Ao todo, 950 mil alunos deveriam ter realizado a atividade. No entanto, apenas 55 mil conseguiram acessar a plataforma.

REPERCUSSÃO

A oposição a Ratinho Jr. na Assembleia Legislativa questionou a avaliação. Requião Filho (MDB) disparou que a atividade seria “fajuta” em suas redes sociais. Já o líder da bancada de oposição, professor Lemos (PT), considerou o episódio um “desrespeito com os estudantes”, disse.

Colega de bancada, Tadeu Veneri (PT) também afirmou que irá enviar um Pedido de Informações ao governo que incluirá, também, outros questionamentos. “Há denúncias graves sobre compra de equipamentos que têm relação com funcionários do setor educacional que precisam ser esclarecidas e eu espero, aliás, por ser obrigação, que possamos ter esclarecimento para passar à população”, afirmou.

A FOLHA entrou em contato com a assessoria do presidente da Comissão de Educação da AL, o governista Hussein Bakri (PSD), mas ele não respondeu.

Ainda nesta quarta-feira, um pedido de providências foi enviado ao Procurador-Geral do Estado do Paraná, Gilberto Giacóia, solicitando a apuração de supostas irregularidades. Também assinam o pedido os demais parlamentares petistas Luciana Rafagnin e Arilson Chiorato, e Jorge Brand, o Goura (PDT).