O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) está prestes a sofrer processo por quebra de decoro parlamentar que pode resultar na perda de seu mandato. Pelo menos três partidos – PMDB, PT e PPS – anunciaram que vão entrar com representação contra ACM no Senado, por causa da divulgação de supostas declarações do senador a procuradores da República.
ACM teria procurado o Ministério Público para tratar das investigações envolvendo o ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas e teria confessado a violação do sigilo do voto na sessão de cassação do então senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Embora a votação fosse secreta, o ex-presidente do Senado teria tido acesso à lista com os votos.
Para pedir a cassação, os partidos alegam, principalmente, que ACM violou o sigilo do voto e dificultou a apuração do caso EJ, ao deixar de transmitir informações importantes à comissão, ferindo o decoro parlamentar. O presidente da Casa, Jader Barbalho (PMDB-PA), se disse ‘‘estarrecido’’, considerou muito grave o episódio e afirmou que vai encaminhar imediatamente a representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, primeira etapa do processo.
ACM perdeu apoio do próprio partido. O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), divulgou nota reprovando publicamente a atitude de ACM. Entre outras revelações, publicadas pela revista ‘‘Istoɒ’, ACM teria dito que a então líder do bloco de oposição, senadora Heloísa Helena (PT-AL), votou contra a cassação de Estevão, o que causou indignação na oposição.
A senadora classificou ACM de ‘‘canalha’’, de ‘‘criminoso’’ e anunciou que vai processá-lo criminalmente por calúnia e difamação. ‘‘Ele é duplamente criminoso: além de caluniar, confessou ter violado o sistema de votação, cujo sigilo é garantido pela Constituição’’, disse a senadora. Jader determinou a abertura imediata de inquérito para apurar a vulnerabilidade ou não do painel.
‘‘Se há mecanismo para acessar o resultado, deve haver mecanismo para produzir votações’’, argumentou o líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA), um dos autores do pedido de inquérito entregue a Jader. Entre outros adjetivos, o líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), classificou ACM de ‘‘corrupto’’, ‘‘ditador’’, ‘‘chantagista’’, ‘‘desqualificado’’, ‘‘senil’’ e ‘‘esclerosado’’. ‘‘Isso é coisa de Gestapo. Esse ditador tem de ser expulso do Senado. O lugar dele é em Pedra Preta (presídio de segurança máxima da Bahia), a turma dele no Carandiru’’, afirmou Geddel.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), afirmou que ACM passou dos limites. ‘‘Ele não precisa mais de aconselhamento político, mas de auxílio médico’’, afirmou. O PPS divulgou nota acusando ACM de ‘‘leviandade’’ e de ‘‘realizar um movimento sigiloso que pudesse se transformar em instrumento de chantagem na disputa política sem princípios que trava com o Palácio do Planalto’’.

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