Oposição protocola ação contra Lula e Dilma
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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
Mariângela Gallucci<BR>Agência Estado 
Brasília - Advogados do DEM e do PSDB entregaram ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, pedindo que os dois sejam punidos com pagamento de multa de R$ 53, 2 mil por supostamente fazerem promoção pessoal com objetivos eleitoreiros.
Na representação, os dois partidos usam como exemplo de conduta vedada um evento realizado pelo governo federal nos dias 10 e 11 em Brasília com prefeitos de todo o País. O DEM e o PSDB afirmam que o encontro, patrocinado pelo governo federal, teve objetivos eleitoreiros. Na reunião, observam, Lula fez sucessivas citações a Dilma Rousseff, que seria a candidata à sua sucessão ao Palácio do Planalto.
O clima eleitoreiro do evento era tão evidente que os participantes do encontro poderiam até mesmo levar de recordação fotografias digitalmente montadas com as estrelas do evento: o presidente da República e a sua candidata preferida à sucessão presidencial, a ministra-chefe da Casa Civil, sustentam os partidos.
De acordo com o partido, Lula e Dilma estão usando o poder político que têm e os recursos públicos que gerenciam para lançar a candidatura da ministra. Não se olvida que os representados (Lula e Dilma) podem fiscalizar as obras em andamento e participar dos eventos políticos. Mas o certo é que isso não lhes confere o direito de se utilizarem dessas oportunidades para propagar mensagens eleitorais.
Os partidos alegam que a exposição ostensiva do nome de Dilma ao eleitorado e a sua vinculação à continuidade de programas, obras e ações do governo caracterizam uma propaganda eleitoral subliminar. A sigla cita uma decisão tomada pelo TSE segundo a qual, para que haja propaganda fora do prazo, não é necessária a formalização de uma candidatura.
Além da representação contra Lula e Dilma, o DEM entregou uma consulta ao TSE sobre propaganda eleitoral fora de época. O partido quer que o TSE esclareça se é propaganda eleitoral antecipada realizar eventos, que a pretexto de difundir os efeitos de gestões governamentais em andamento, têm o objetivo de impulsionar a pré-candidatura de agentes públicos.
Dilma Rousseff, disse ontem que a representação contra o governo tem o intuito de interditá-lo. Questionada sobre se a representação se trata de disputa eleitoral, ela respondeu: Eu acho. Acho que tem esse intuito e tem, sobretudo, o objetivo de interditar o governo, respondeu Dilma. Acho que é uma reação clássica. Judicializam agora a atuação administrativa do governo porque não têm projeto. Não tem o que apresentar e não querem que falemos. Acho absolutamente incorreta essa versão de que estamos fazendo campanha.
A ministra disse que a avaliação segundo a qual o governo e ela própria estão em campanha é absolutamente incorreta. Segundo ela, as aparições públicas de que participa têm o intuito de dar satisfações sobre o andamento das obras do PAC.


