A bancada de oposição da Câmara Municipal de Curitiba espera uma batalha ingrata na tentativa de alterar as diretrizes da Lei Orçamentária Anual, que será votada na última sessão legislativa, no dia 15 de dezembro. O líder da bancada, Paulo Salamuni (PMDB), acredita que dificilmente as emendas coletivas propostas pelos dez vereadores do PMDB, PT e PDT serão aprovadas pela Comissão de Economia da Câmara.

''Temos uma equipe de técnicos e economistas estudando a proposta de orçamento, e o grupo de oposição está realizando de duas a três reuniões semanais para discutir as emendas que serão apresentadas. Mas as emendas de oposição dificilmente são aprovadas'', afirma Salamuni.

Como 2002 é ano eleitoral, os vereadores oposicionisas pretendem alterar a verba destinada para a Comunicação Social, para evitar que os deputados governistas aproveitem a publicidade oficial para angariar votos. ''A Lei Orçamentária prevê que a Secretaria de Comunicação receba R$ 11,4 milhões, enquanto a Habitação receberia apenas R$ 4,9 milhões. É um valor muito pequeno para uma cidade que pretende ser a capital social'', comenta Salamuni.

O vereador Adenival Gomes também insistiu no assunto em um pronunciamento na Câmara. Gomes queixou-se da retirada de R$ 1,1 milhão do orçamento que seriam destinados à Educação e que foram utilizados para amortização da dívida. ''É uma contradição entre o discurso oficial e a prática'', afirma o vereador.

Outra reivindicação da oposição será a redução da taxa de remanejamento de 12% da Prefeitura sobre o orçamento final. Assim como aconteceu em São Paulo, a bancada quer que este percentual seja reduzido para 5%.

O ponto mais polêmico da discussão é a questão da dívida de Curitiba, que segundo dados fornecidos pelo Banco Central é de R$ 762 milhões. ''Curitiba já é a terceira capital mais endividada do País. Parte desta dívida é em dólar, o que pode significar um aumento ainda maior neste valor. Temos que estar atentos a este problema, para não transformarmos a Curitiba de amanhã no Paraná de hoje'', ressalta Salamuni.

A Prefeitura, entretanto, rechaça a cifra apresentada pelo Banco Central. ''Cerca de R$ 300 milhões desta dívida divulgada pelo Banco Central é oriunda dos mutuários da Cohab (Companhia de Habitação). Ora, a cidade nunca foi avalista destes compromissos, que são de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Deve ter havido um engano em Brasília'', aponta Aristides da Veiga, consultor tributário da Secretaria de Finanças de Curitiba.

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