Oposição pretende obstruir a votação
Os partidos de oposição pretendem fazer uma ‘‘obstrução selvagem’’ à reforma da Previdência, caso o governo insista na tese de que, ao derrubar a idade mínima para a aposentadoria, os adversários da proposta acabaram prejudicando os trabalhadores. Entre os exemplos da ‘‘obstrução selvagem’’ admitidos pelos oposicionistas estão ‘‘apitaços’’, invasão de plenário e greve de fome.
O líder do PT, Marcelo Déda (SE), disse que, por enquanto, as oposições têm feito obstrução regimental, nas regras de convivência democrática entre os contrários. ‘‘Se quiserem praticar o golpe que anunciam, nós vamos reagir com outro tipo de atitude’’, afirmou Déda. Hoje, todos os líderes de oposição devem se reunir para traçar estratégias.
No ano passado, os oposicionistas promoveram um ‘‘apitaço’’ e impediram a continuidade da votação da reforma administrativa. Foi necessário um acordo entre os dois lados para que a apreciação da emenda constitucional tivesse seguimento. Os líderes dos partidos aliados ao governo concordaram em negociar as emendas e os oposicionistas assumiram a responsabilidade de não promover mais apitaços.
Marcelo Déda disse que se o comportamento do governo for regimental, o das oposições será também regimental. ‘‘Se o governo renega o pacto da convivência, abastardando as nossas relações, não haverá mais regra regimental’’, ameaçou. ‘‘A bola está com o governo; ele que tente o drible e nós tentaremos impedir’’, afirmou o líder. ‘‘Mas, se vier bater nas canelas, no peito, reagiremos do mesmo jeito.
O golpe a que as oposições se referem é a interpretação que alguns juristas e vários líderes de partidos da base do governo deram ao destaque das oposições, que derrubou a idade mínima para a aposentadoria das pessoas que entrarem no mercado de trabalho a partir da promulgação do novo sistema. O destaque arrancou do texto da reforma da Previdência o limite de 60 anos para o homem e 55 para a mulher, mantendo a exigência dos 35 anos de contribuição.
Logo abaixo, no texto, há um inciso referente à aposentadoria dos trabalhadores rurais, por velhice, de 65 anos para homens e 60 para as mulheres. Como no texto permaneceu a conjunção ‘‘e’’, o governo interpretou que passaria a vigorar, para todos, como limite, os 65 anos (homem) e 60 (mulher). Os oposicionistas acusaram o governo de má-fé, porque a expressão não seria cumulativa.
‘‘Na emenda de redação que será feita, o relator da reforma, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), terá de retirar o ‘‘e’’, se quiser um texto mais elegante, ou deixá-lo, se não se importar com estilo, mas não poderá afirmar que muda o sentido da idade mínima’’, disse o líder do PT. ‘‘Toda vez que o governo sofre uma derrota, ele resolve construir interpretações, provocar chicanas jurídicas e armar golpes’’, acusou Marcelo Déda. (AE)

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