Oposição põe verba da habitação sob suspeita
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terça-feira, 30 de maio de 2006
Fábio Cavazotti<br> Reportagem Local 
Parlamentares da oposição denunciam o Ministério das Cidades por um suposto esquema de favorecimento de prefeituras petistas na liberação de verba para habitação popular. Levantamento realizado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) mostra que, do total de R$ 840 milhões liberados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), aproximadamente R$ 202 milhões foram direcionados a municípios administrados pelos prefeitos do PT. Em seguida, vem as administrações do PMDB, contempladas com R$ 80 milhões. Os partidos governistas ficaram com 63% da verba.
No Paraná, onde 4 municípios receberão repasses do FNHIS, a contabilidade não foi favorável ao PT: duas prefeituras contempladas são do PSDB, Curitiba (R$ 1.803.500) e Campina Grande do Sul (R$ 1.462.500); uma é do PPS, Cascavel (R$ 1.950.000); e apenas uma do PT, Londrina (R$ 1.950.000).
O deputado federal Eduardo Sciarra (PFL) criticou o governo federal em duas frentes. ''No Paraná, o maior problema foi o pequeno volume de recursos destinados. Mais uma vez fomos discriminados pelo governo federal.'' Já em relação a outros estados, a reclamação recaiu sobre a ''partidarização do critério de escolha''.
O deputado acrescentou que os empenhos de liberação do dinheiro foram feitos antes da aprovação da MP, o que impediu a discussão sobre a matéria. Outra queixa dos oposicionistas é que cidades diferentes receberam volumes idênticos de recursos, o que denotaria um jogo de ''cartas marcadas'' do Ministério das Cidades.
O presidente da Cohab de Londrina, Carlos Eduardo de Afonseca e Silva, afirmou que os recursos do FNHIS destinados ao município já estão disponíveis na Caixa Econômica Federal (CEF) e serão utilizados para construção de 177 casas populares no Jardim Monte Cristo, na zona leste. A prefeitura de Londrina deve investir mais R$ 500 mil no projeto como contrapartida.
Segundo ele, a coincidência entre valores recebidos por diferentes prefeituras é normal porque se tratam de cidades de porte similar. ''Para cidades até 500 mil habitantes, a verba máxima é de R$ 2 milhões. Você acha que alguma prefeitura vai pedir menos que o teto?'', questionou. ''Até porque a déficit de habitação é muito grande, todo mundo pede o máximo possível''.
Carlos Eduardo de Afonseca, que é presidente da Associação Nacional de Cohabs e participa do conselho do FNHIS, afirmou que a liberação de verba para prefeituras petistas foi inferior a de outros partidos. ''Pelo que foi publicado, a média de repasse para o PT é de R$ 7 milhões, para o PDT é de R$ 11 milhões, e para o PTB, de R$ 14 milhões.''
A assessoria de imprensa do Ministério das Cidades rechaçou a acusação de que as verbas de habitação popular estão sendo distribuídas por critérios partidários. Segundo o órgão, os pré-requisitos para as prefeituras se enquadrarem no programa foram a dimensão do déficit habitacional, o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a pré-existência de projetos de habitação para estas áreas.


