Oposição pode ter votos para derrubar pacote de aumentos
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terça-feira, 27 de novembro de 2007
Catarina Scortecci<BR>Equipe da Folha 
Curitiba - Apesar de integrar o maior número de parlamentares, a base de apoio ao governo Requião (PMDB) na Assembléia Legislativa pode não conseguir aprovar o chamado ''pacote'' de aumentos propostos pelo governo do Estado. Ontem, o líder da oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB), levou até o plenário um painel com 22 assinaturas daqueles ''que são contra o tarifaço''. Já o bloco independente, formado por cinco parlamentares das legendas PSB, PR, PRB e PV, além das siglas PDT, PPS e PP, também fecharam questão contra o aumento, seguindo os passos do PSDB e do DEM, que tomou a decisão no último sábado. O deputado Carlos Simões, por ter entrado recentemente ao PR, não integra oficialmente o bloco independente.
Para serem aprovadas no plenário, as mensagens precisam receber no mínimo 28 votos favoráveis, ou seja, apoios da maioria simples, já que são 54 parlamentares no total. Integrantes da própria base, entretanto, sinalizaram que podem votar contra o aumento. Corre que os peemedebistas Mauro Moraes, Edson Strapasson e Stephanes Júnior defendem mudanças nas propostas do Executivo. Dr. Batista (PMN), que pertence à base, também já sinalizou que pode votar contra os aumentos.
Já o líder da bancada do PT, deputado Elton Welter, admitiu ontem indecisão sobre o tema. Ele disse que pretende encontrar uma ''saída negociada''. Welter explica que parte do volume arrecadado a partir do aumento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por exemplo, poderia ser destinado a programas de redução da poluição do ar.
Além do aumento do IPVA, o governo do Estado pede autorização para aumentar em até 230% cinco taxas do Departamento de Trânsito (Detran). Outra mensagem aumenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens ou Direitos (ITCMD) e cria uma faixa de isenção para as heranças no valor de até R$ 50 mil. Stephanes Júnior sugeriu ontem que a isenção deveria valer para heranças de até R$ 150 mil.
Apesar da oposição ter ganho força na Casa, o líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), permanece confiante. ''Espero lealdade da base'', disse ele. Já o deputado Nereu Moura (PMDB) acha que o Executivo terá dificuldades. ''O governo do Estado vai ter que sentar para conversar'', comentou ele.
Apesar do PSDB e do PPS ter fechado questão contra os aumentos, os deputados tucanos Miltinho Puppio, Luis Fernandes Litro e Luiz Nishimori, além do deputado Felipe Lucas, do PPS, são aliados do governo Requião. Rossoni afirma que a fidelidade partidária em vigor pode impedir ''a rebeldia dos tucanos de bico vermelho''. O líder da oposição também destaca que ''deputado ausente é a favor do imposto'', sobre as saídas estratégicas do plenário no momento da votação.
Hoje pela manhã será realizada uma audiência pública para discutir as mudanças no ITCMD. A mensagem sobre o IPVA pode ser votada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A mensagem que trata das taxas do Detran já passou pela CCJ.


