A oposição ao governo do Estado na Assembléia Legislativa está fazendo um levantamento minucioso da proposta orçamentária para 98. Os deputados desconfiam que o texto elaborado pela Secretaria da Fazenda com o auxílio do Planejamento foi enxertado com cerca de R$ 400 milhões em emendas, com o consentimento da comissão de orçamento. A ‘maquiagem’, segundo a oposição, teria beneficiado a maioria das bases eleitorais dos parlamentares que dão sustentação ao governador Jaime Lerner (PFL).
Ângelo Vanhoni (PT) vê nessa manobra o resultado da ‘dança partidária’ concluída em 3 de outubro, que atingiu 50% dos deputados e a busca pela reeleição. O deputado diz ainda que ‘‘as altas somas embutidas são uma desconsideração ao Poder Legislativo estadual’’, que ficaria com as suas prerrogativas de apresentar emendas ‘‘esvaziadas’’. O prazo para a apresentação de emendas ao orçamento do ano que vem termina no próximo dia 20, podendo ser prorrogado por mais cinco dias. O deputado Caíto Quintana (PMDB) confirma o levantamento e diz que a oposição está de olho nos desdobramentos do caso.
A polêmica em torno do orçamento 98 começou quinta-feira da semana passada. Um grupo de deputados foi ‘pedir a cabeça’ ao presidente da Assembléia, Aníbal Khury (PFL), do relator da comissão de Orçamento, Durval Amaral (PFL). Ele foi acusado de ter intermediado o processo. O parlamentar nega que tenha se beneficiado com o possível esquema e argumenta que as distribuições orçamentárias foram equânimes, sem tratamento ‘vip’ para nenhuma base eleitoral. Amaral conseguiu permanecer no cargo depois que se dispôs a flexibilizar os critérios das emendas, que agora são ilimitadas.
Vanhoni avalia que a liberação é ‘‘prejudicial’’ ao cumprimento das emendas. ‘‘Calculo que haverá um estouro de R$ 270 milhões em emendas (o equivalente a R$ 5 milhões por deputado). Todas serão desconsideradas pelo governo. Houve desta vez escancaradamente uma subversão do processo orçamentário no Paranᒒ, afirma.
O secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, disse ontem que não procede a investigação feita pela oposição. Ele garante que não houve acerto antecipado das equipes técnicas do governo com os deputados aliados e que o texto encaminhado à Assembléia contempla as obras constantes nas listas elaboradas pelas secretarias. ‘‘Da parte da Fazenda não houve qualquer intenção de se camuflar nada’’, reforçou.
O secretário entende que o detalhamento observado no texto para 98 pode ser revisto pelo próprio Legislativo. ‘‘Os deputados têm o poder de legislar e de apresentar emendas supressivas’’, observou. Gionédis disse que se concentrou na lista das secretarias e que não se baseou no critério da arrecadação tributária, como chegou a cogitar a relatoria da comissão. ‘‘Se informação fosse levada em conta, Curitiba ficaria com 75% do bolo orçamentário dos municípios’’, assinala. (L.D.)

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