Oposição insiste em reunião com FHC
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quarta-feira, 10 de fevereiro de 1999
Agência Folha 
A reunião dos três governadores de oposição com os ministros Pedro Malan (Fazenda), Pimenta da Veiga (Comunicações) e Waldeck Ornélas (Previdência) terminou sem nenhum avanço na discussão do pagamento das dívidas estaduais e com a insistência dos governadores em solucionar o impasse em uma conversa com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles pediram que FHC reúna nos próximos dias todos os 27 governadores para definir uma solução global para a crise nos Estados. O encontro pode ocorrer ainda esta semana ou logo depois do Carnaval. Até a noite de ontem, o Palácio do Planalto não havia confirmado o encontro de FHC com os governadores.
No encontro, que durou uma hora e meia, os governadores do Rio, Anthony Garotinho (PDT), do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), e de Alagoas, Ronaldo Lessa (PSB), representando também os demais Estados de oposição (Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Acre e Amapá), entregaram a Carta de Porto Alegre, a mesma que levou FHC a cancelar o encontro que teria ontem com o trio.
A data e a forma do futuro encontro devem ser acertadas hoje entre FHC e Pimenta da Veiga. Pimenta considerou justo o pedido, mas adiantou que só o próprio presidente pode definir se receberá os governadores individualmente ou em grupo. Lessa disse que é prioridade também formar o fórum nacional de governadores. Segundo ele, mesmo os governadores eleitos por partidos que dão sustentação ao governo federal estão dispostos a formar o fórum.
Segundo Lessa, o governador de Minas, Itamar Franco, também deveria aderir ao fórum para não ficar isolado. Houve a reabertura do diálogo, que parecia ter sido inviabilizado após a Carta de Porto Alegre. Estávamos em uma encruzilhada, resumiu Lessa ao final do encontro.
A reunião começou tensa. Os governadores esperavam que já fosse marcada uma reunião com FHC, mas saíram apenas com a promessa do encontro nos próximos dias. Os governadores, que ameaçaram não ir ao encontro, apresentaram a situação de seus Estados e criticaram o governo por não ter sido igualmente duro com seus antecessores. Garotinho lembrou a gestão de Marcello Alencar (PSDB) e Olívio criticou a administração de Antônio Britto (PMDB).
Fui duro. Disse a eles que os governadores do PSDB e dos partidos aliados do presidente é que faliram os Estados. Agora, precisamos da compreensão do presidente para sanearmos os Estados, contou Garotinho, que acusou a equipe econômica de ter sido co-responsável por irregularidades e equívocos cometidos pelo ex-governador Marcello Alencar. O governador disse que fez o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, tremer na cadeira quando anunciou que irá cancelar o contrato de privatização do metrô, assinado pelo governo anterior.
A reunião começou tensa, mas depois relaxou. Os ministros não compraram briga. Eles vieram preparados para não brigar conosco, reconheceu Lessa. O ministro Malan acabou se colocando à disposição para receber individualmente os secretários de Fazenda dos Estados. O encontro, no entanto, não serviu para avançar em nenhum ponto concreto da pauta de reivindicação dos governadores, que inclui mudanças na Lei Kandir para reduzir a perda de receita dos Estados e a compensação dos gastos com o Fundef (Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e por perdas do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal).
Ronaldo Lessa disse ter ouvido dos ministros que o governo poderá também socorrer os Estados com a redefinição do cálculo da receita líquida para pagamento das dívidas. A decisão é política. Não houve interesse nosso de extrair deles uma posição já definida. Nós queremos, sim, que o presidente nos receba, disse Lessa. O encontro não foi conclusivo em ponto nenhum, resumiu Garotinho. Segundo o governador do Rio, questões políticas devem ser tratadas pelos governadores com o presidente.
É a mesma opinião de Olívio Dutra. Essa não é uma questão de um Estado contra a União, nem de um conjunto de Estados, nem mesmo partidária. É política. Por isso mesmo deve ser tratada entre os governadores e o presidente da República, disse. O governador gaúcho era o mais irritado. Na entrevista, ele não escondia sua insatisfação com a falta de resultados. É preciso que o governo retire as medidas retaliativas contra os Estados da Federação, insistiu a todo momento. Pimenta rebateu na hora. As retaliações, como diz Dutra, não passam do cumprimento dos contratos (de renegociação das dívidas estaduais).


