Oposição contesta compra de ações pela Copel
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 05 de dezembro de 2007
Catarina Scortecci<BR>Equipe da Folha 
Curitiba - A negociação da Companhia Paranaense de Energia (Copel) para comprar as ações da francesa Sanedo (antiga Vivendi) dentro do grupo privado Dominó Holdings, que possui participação no comando da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), foi colocada ontem sob suspeita pela bancada da oposição na Assembléia Legislativa. O deputado Plauto Miró (DEM) apresentou um documento no qual consta que a Sanedo ofereceu todas as suas ações dentro da Dominó Holdings, no dia 27 de junho, aos demais integrantes do grupo privado, por 42 milhões de euros. Um outro documento, entretanto, de 30 de outubro, revela que a Copel pretende adquirir as ações propondo um valor superior, 42.495.123,00 de euros, equivalente a cerca de R$ 110 milhões.
Além da diferença entre os valores, Plauto chama a atenção para a existência da lei nº 14.286, de 9 de fevereiro de 2004, que determina num trecho que a Copel, para ''desenvolver atividades'' de interesse para o Estado, está autorizada a participar ''de consórcios ou companhias privadas'' desde que seja majoritária. Plauto enfatiza que, mesmo comprando todas as ações da Sanedo, a Copel não se torna majoritária. A Sanedo possui 30% das ações, a Copel tem 15% e o restante é dividido entre a Andrade Gutierrez e a Daleth. Ou seja, a Copel ficaria com 45% se concluísse a compra das ações. ''A Copel vai propor R$ 110 milhões e vai continuar sendo minoritária'', afirma Plauto.
Em seguida, a lei define ainda que, ''para viabilizar a condição de sócia majoritária'' nas parcerias já formalizadas (caso da Dominó Holdings, formada ainda na gestão Lerner), a Copel fica autorizada a adquirir cotas ou ações dos sócios majoritários ''pelo valor subscrito no contrato social registrado na Junta Comercial do Estado até o dia 27 de fevereiro de 2003''. Plauto afirma que o capital social da Dominó Holdings registrado na Junta Comercial é de R$ 251 milhões. ''Se a Copel está adquirindo 30% das ações, levando em conta o valor registrado na Junta Comercial, ela poderia oferecer apenas R$ 75 milhões pelas ações'', argumenta ele.
A briga antiga entre a Copel e a Dominó Holdings envolve a nomeação de cadeiras estratégicas dentro da Sanepar. A intenção da Copel em comprar as ações da Sanedo foi revelada recentemente em meio a crises políticas no governo Requião.
O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), criticou a postura da oposição, que teria ''ânimo para a privatização'', mas admitiu que o assunto ''merece ser aprofundado''. ''Acho que os esclarecimentos têm que ser feitos'', afirmou ele, ao prometer organizar audiências públicas para tratar do assunto.
Já o líder da oposição, Valdir Rossoni (PSDB), informou que aguarda explicações do Executivo, mas adiantou que até sexta-feira pretende entrar com uma ação popular com pedido de liminar para ''tentar barrar'' a compra das ações. ''A proposta da Copel é cheia de imperfeições e de bondade natalina com dinheiro público'', atacou ele.


