Patrícia Zanin
De Londrina
O líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Edgar Bueno (PDT), disse ontem, em Cascavel, discordar da implantação de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para beneficiar funcionários fantasmas da Assembléia. A proposta de adoção do PDV para 700 servidores que recebem sem trabalhar foi anunciada anteontem pelo presidente da Casa, deputado Nelson Justus (PTB). ‘‘PDV é para quem trabalha. Para os fantasmas, não tem como fazer PDV’’, criticou Bueno.
O deputado disse que ainda não havia conversado com o presidente da Assembléia sobre o assunto, mas acredita que ‘‘ninguém vai aceitar’’. ‘‘Para fantasma não tem o que oferecer. É demitir’’, argumentou. Ele informou que pretende falar com Justus ainda hoje. ‘‘Vou entrar em contato com ele para saber detalhes, mas acho que ele está querendo dar incentivo a quem trabalha e deseja largar o cargo público’’, disse Bueno, desconfiado.
Pela proposta de Justus, cada fantasma teria direito a receber um salário por ano ‘‘trabalhado’’. Eles ganham, em média, R$ 400,00, mas há casos de vencimentos que chegam a R$ 1,5 mil. Os 700 fantasmas detectados pelos setores financeiro e de pessoal da Assembléia equivalem a um quarto do quadro de 2,7 mil servidores do Legislativo. O deputado ainda não sabe quanto vai gastar com o PDV e fechará um cálculo nos próximos dias, quando pretende saber se o caixa da Assembléia será suficiente para bancar as indenizações.
Justus argumenta que pretende oferecer incentivo para o desligamento dos que não trabalham para evitar ações trabalhistas. Ele alega que eles são estáveis e concursados. A iniciativa, no entanto, é vista por sindicalistas e advogados como um prêmio para os fantasmas. ‘‘Acho um absurdo premiar essas pessoas. Não é justo’’, reagiu o advogado trabalhista Jorge Williams Tauil, coordenador da Comissão Trabalhista do Centro de Direitos Humanos de Londrina.
Para o comerciário Mário Shibazaki, aprovado em concurso público do Estado para o cargo de investigador de Polícia, mas que até agora não foi admitido junto com outras 2 mil pessoas por causa da Lei Camata – que limita os gastos do Estado com pessoal – o PDV para os funcionários da Assembléia representa uma ‘‘imoralidade’’. ‘‘O Estado deveria, através de seus representantes, ter caráter e dispensar esse pessoal por justa causa’’, defendeu.
Para a diretora do Sindsaúde, Maria das Dores Tucunduva, de Curitiba, os fantasmas não só deveriam ser demitidos como também sofrer ação judicial. ‘‘Deveriam ser postos na cadeia e devolver o que já receberam indevidamente’’. Ela pregou a abertura de processo contra esses funcionários pela Assembléia. ‘‘Fazer um PDV para fantasmas demonstra que não podemos confiar nos nossos parlamentares. Agora abrir processo e verificar quem são os padrinhos políticos, mostraria que a Assembléia ainda pode ter legitimidade’’.
Ontem, o presidente da Assembléia reforçou o discurso de que o PDV é para evitar ações trabalhistas. Ele reafirmou que o Plano sai nos próximos dias e, para não polemizar, evita o termo fantasma. Justus diz que fantasma não é adequado e insiste na palavra ‘‘prescindível’’.

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