Oposição acusa governo de beneficiar concessionária
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quarta-feira, 04 de agosto de 2004
Maria Duarte<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A bancada de oposição na Assembléia Legislativa acusa o governo do Paraná de ter beneficiado, indevidamente, a concessionária Rodovia das Cataratas no acordo fechado para redução das tarifas. O acordo, em caráter preliminar, foi fechado na semana passada, e as tarifas baixaram 30% nas cinco praças da concessionária na BR-277, entre Foz do Iguaçu e Guarapuava.
O líder da oposição, Durval Amaral (PFL), alega que conforme o acerto a Rodovia das Cataratas poderá aumentar em 35%, em dezembro deste ano, a tarifa na principal praça que fica na chegada a Foz. Com isso, o faturamento da concessionária pode subir entre 7% e 12%. Amaral apresentou ontem na Assembléia um pedido de informações à Secretaria de Estado dos Transportes. O pedido, porém, só será votado pelo plenário na próxima segunda-feira.
Amaral quer saber da secretaria qual o volume de tráfego nessa praça, e quanto a concessionária fatura em cada uma das praças. ''Ao invés de baixar, o governo vai aumentar o faturamento da concessionária. Isso está camuflado no acordo, que é lesivo ao povo do Paraná porque desobriga a empresa de continuar as obras de duplicação'', disse Amaral. Segundo ele, a concessionária faturou em 2003 cerca de R$ 72 milhões, somando as cinco praças.
O pefelista disse ainda que a empresa deveria ter feito um seguro no valor R$ 153 milhões para o exercício de 2003, mas fez seguro de apenas R$ 10 milhões. Amaral conseguiu essa informação em um ofício do Ministério Público (MP) federal, que a partir de representação formulada pela Associação Brasileira do Seguro, solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informações sobre as normas que são usadas na contratação de operações de seguro. ''Com base nisso, essa era a única concessionária que o governo tinha informação para declarar a caducidade do contrato, e não o fez'', atacou.
A denúncia de Amaral, feita na tribuna da Assembléia, foi a tônica da sessão de ontem. Conforme os contratos firmados na gestão Jaime Lerner (PSB) entre o poder público e as concessionárias, as empresas têm direito a aumentar as tarifas todo mês de dezembro, desde que comprovem a necessidade do reajuste.


