Brasília - A Polícia Federal (PF) prendeu ontem o secretário de Planejamento da Paraíba, Cícero de Lucena Filho, que foi ministro de Políticas Regionais do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso e é o presidente regional do PSDB no Estado. Lucena Filho é acusado de integrar uma quadrilha que, desde 1999, fraudava licitações na prefeitura da capital paraibana. Além dele, foram presos mais seis acusados, entre os quais, outros membros do partido e dois ligados às construtoras OAS e Coesa Engenharia, também envolvidas nas irregularidades.
A estimativa é de que o grupo tenha desviado pelo menos R$ 13 milhões em superfaturamento de preços ou pagamento por serviços não realizados, só em obras pagas com recursos do governo federal. Autorizadas pela Justiça Federal no Estado, as prisões fazem parte da Operação Confraria, que mobilizou 150 policiais de cinco Estados nordestinos. As investigações começaram em março, com base em auditoria feita em 2004 pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas da prefeitura. Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão na administração municipal e em empresas.
A detenção de Lucena Filho abriu uma guerra entre administração federal e oposição dentro do Congresso. O PSDB soltou uma nota oficial, ''estranhando'' a prisão. No comunicado, os tucanos dizem que ''a prisão, nas circunstâncias em que ocorreu, reforça a suspeita de que operações policiais espalhafatosas vêm-se prestando a dar um lustro falso de seriedade e autoridade a um governo enredado em indícios cada vez mais veementes de corrupção''.
Segundo apurou a PF, o grupo fraudava concorrências públicas do Poder Executivo municipal em obras que recebiam verbas do Orçamento do Poder Executivo federal. Além de superfaturadas, muitas construções seriam pagas sem terem sido realizadas.
No período entre 1999 e 2001, empresas foram favorecidas por licitações realizadas em 1991 e ''esquentadas'' para continuarem valendo além do prazo legal. Dos dez contratos analisados, todos apresentaram irregularidades. A operação apura crimes de lavagem de dinheiro, contra a administração pública, sonegação fiscal, falsidade ideológica, corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Os mandados de busca e apreensão foram realizados em João Pessoa e Teresina.
Lucena Filho é processado pela Procuradoria-Geral de João Pessoa, quer que ele devolva R$ 400 mil ao erário. O valor é relativo a reparos do Viaduto do Cristo Redentor, chamado de ''Sonrisal'', referência a uma marca de antiácido, porque não suportou as chuvas e se desmanchou pouco depois de ser construído na administração dele.

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