Brasília - O relator especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, Leandro Despouy, concluiu ontem, após viajar durante 12 dias pelo Brasil analisando o Poder Judiciário, que há um comprometimento de parte dos juízes com o poder político e econômico, afetando a independência da Justiça e dificultando a punição dos culpados. ''Em muitas cidades do interior dos Estados, a ligação dos juízes com os setores que detêm o poder político e econômico acaba por afetar a independência do Poder Judiciário e explica o alto nível de impunidade verificado nessas cidades'', afirmou Despouy. O relator disse que é a favor da proposta o controle externo do Judiciário.
Após uma série de mais de 60 reuniões com autoridades brasileiras, dentre as quais o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, Despouy redigirá o relatório. Em março de 2005, ele deverá apresentar o trabalho sobre o Brasil às Nações Unidas. Se for aprovado, o texto será a posição oficial do órgão sobre o Judiciário brasileiro e passará a ser uma recomendação com peso internacional.
Advogado argentino, o relator das Nações Unidas disse que um dos fatores mais preocupantes da realidade brasileira é a situação precária das crianças e adolescentes. ''Em todos os lugares visitados (Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Pará), e em particular naqueles com maior índice de violência, os jovens são a maior vítima. Os testemunhos mostram que, nos Estados do Norte e Nordeste, a maioria dos crimes sexuais contra as crianças e os adolescentes não são investigados e que, em muitos casos, existe o envolvimento do próprio Poder Judiciário'', disse o especialista.
Despouy também concluiu que grande parte da população brasileira não tem acesso à Justiça por razões sociais, econômicas ou de exclusão. Segundo ele, essa situação é agravada quando envolve grupos vulneráveis como crianças, adolescentes, mulheres, indígenas, homossexuais, transexuais, quilombolas, negros, idosos e integrantes de movimentos sociais, como dos sem terra.
O relator afirmou que nos Estados de Pernambuco e Amazonas existem juízes, advogados, procuradores e defensores expostos a alto risco de violência e ameaças. ''Isso é ainda mais graves para os que estão envolvidos na resolução de questões agrárias, ambientais e de crime organizado''. Ele disse que talvez o fator mais alarmante no país seja o crescente índice de criminalidade.

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