ONG terá que devolver verbas
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domingo, 23 de outubro de 2005
João Sandrini<br>Folhapress 
São Paulo - O Ministério do Trabalho pressiona a ONG Ágora a devolver verbas pagas dentro do programa Primeiro Emprego que foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A ONG recebeu em uma única parcela R$ 7,5 milhões para qualificar profissionalmente cerca de 2.500 jovens do Distrito Federal. Na época, era presidida pelo empresário Mauro Freitas Dutra, amigo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O TCU viu irregularidades no convênio firmado em 2003 e, por esse motivo, determinou no ano passado que o ministério suspendesse o programa Primeiro Emprego até que fosse feita sua reformulação.
Depois disso, o ministério fez nova análise sobre as contas apresentadas pela Ágora e verificou que, dos R$ 7,5 milhões pagos pelo governo, a ONG não conseguiu comprovar gastos de R$ 2,7 milhões. Acionada pelo ministério, a entidade entregou documentação de mais R$ 1,7 milhão em despesas, que voltarão a ser analisadas pelo TCU. Como ainda faltou comprovar gastos de R$ 1,03 milhão, o ministério deu 15 dias para que o dinheiro fosse devolvido. Como esse prazo já venceu, a ONG fica inadimplente e impedida de receber dinheiro da União até acertar o débito.
O convênio assinado com a ONG fazia parte do consórcio nacional da juventude, uma parte do programa Primeiro Emprego que prevê a qualificação profissional de jovens. Entre outras irregularidades, a Ágora, que deveria ter ministrado 600 horas-aula para 2.500 jovens, comprovou apenas 400 horas. ''A Ágora não tem justificativa nenhuma para não ter cumprido com o previsto no convênio, não justificou a não-devolução do dinheiro e também não prometeu pagamento'', afirmou o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Alencar Ferreira Jr.
A reportagem não conseguiu localizar Mauro Freitas Dutra. Sua secretária informou que ele não estava em Brasília, não poderia se manifestar e estava afastado da Ágora. A Novadata, empresa que tem Dutra como presidente do conselho, não quis falar por meio de sua assessoria de imprensa. Funcionários da Novadata em Brasília informaram à reportagem que a ONG está sendo desativada e que teria apenas um funcionário neste momento.


