Em grandes ou pequenos municípios do Oeste paranaense denúncias ou processos contra prefeitos vão se reproduzindo, como ondas moralizadoras, embora os atingidos sustentem que estão sendo envolvidos no chamado ‘‘denuncismo’’ com fins ‘‘politiqueiros’’, por causa das eleições de outubro.
Em Cascavel, um vereador, Aderbal Mello (PT), tem furado o bloqueio de uma Câmara quase que inteiramente ‘‘situacionista’’ e assumido a maior parte das denúncias contra o prefeito Salazar Barreiros (PPB). Em Terra Roxa, o prefeito Ricardo Luzetti (PFL) teve o mandato cassado em fevereiro pela Câmara por improbidade administrativa e em Santa Tereza do Oeste, o prefeito Renaldo Antunes (PSDB) é alvo de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga desvio de recursos e superfaturamento.
Salazar está denunciado ao Tribunal de Justiça (TJ) pelo Ministério Público (MP) estadual, pelo recebimento de diárias supostamente ilegais durante seu primeiro mandato (89-92), em viagens que fez pelo Brasil e exterior, incluindo uma ‘‘bênção especial’’ do Papa João Paulo II, no Vaticano. A denúncia foi motivada por pedido de providência apresentado por Aderbal ao MP local. Ele é autor de outro pedido de providências referente a salários recebidos pelo prefeito, com reajuste também supostamente ilegal.
O caso que já está sendo avaliado pelo TJ envolve crime de responsabilidade, cuja denúncia já foi formulada pelos promotores Reginaldo Pereira e Margarete Ferreira. Segundo a denúncia, Salazar havia tirado 20 dias de licença – autorizada pela Câmara – entre maio e junho de 91, para viajar em interesse particular. Aderbal conseguiu uma certidão da própria prefeitura, segundo a qual o prefeito recebeu integralmente vencimentos e verba de representação no período. Além disso, nos quatro anos de seu primeiro mandato, ele teria recebido diárias equivalentes a 762 salários mínimos – para cada dia viajado, a remuneração é de dois mínimos (além do salário normal).
O pedido de providências em relação às diárias havia sido feito em maio de 96, mas a Polícia Civil demorou três anos para concluir o inquérito. ‘‘Por isso não se trata de denuncismo de período eleitoral, como alega o prefeito’’, diz o vereador.
O pedido de providências sobre o reajuste no salário do prefeito, apresentado ao promotor Carlos Choinski, refere-se a supostas irregularidades no mandato de Salazar. O salário é de R$ 4.752,00 (mais subsídio de R$ 2.376,00), embora lei municipal o fixe em no máximo 28 vezes o menor salário pago a servidores (o último pago, de R$ 136,00). A remuneração de Salazar teria sido excedida mensalmente em R$ 1.660,00, e a soma recebida indevidamente seria de aproximadamente R$ 56,7 mil.
O prefeito afirma, através de sua assessoria, que ‘‘provará que nada há de irregular no momento oportuno’’. Para ele, o assunto ganha destaque ‘‘estranhamente em ano de eleição’’.
Em Terra Roxa, a acusação que motivou o afastamento do prefeito Ricardo Luzetti foi de contratação irregular de uma empresa intermediadora de publicidade do município, formada por ‘‘testas-de-ferro’’ de parentes seus em diversos graus. Pedro Sônego (PTB), que era presidente da Câmara, assumiu o cargo de prefeito.
Em Santa Tereza do Oeste, a CEI para investigar denúncias de desvio de recursos e superfaturamento contra o prefeito Renaldo Antunes foi ‘‘barrada’’ pela Justiça. O vereador Osmar Chiumento (PPB) encaminhou as denúncias contra o prefeito ao Tribunal de Contas (TC) que, na semana passada, mandou uma equipe para investigar o suposto desvio de R$ 70 mil no município.

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