Olívio pede respeito a Minas
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sábado, 13 de fevereiro de 1999
Das Agências 
O governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), disse que a atitude do governador Itamar Franco, ao colocar a PM mineira de prontidão, diz respeito às especificidades de cada Estado e, por isso, tem de ser respeitada. O que não pode é haver retaliações por parte do governo federal, disse.
Olívio retornou ontem de São Paulo, após reuniões com Itamar e com o governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB). Dos encontros, limitou-se a dizer que os governadores têm uma única preocupação e que Covas e Itamar têm a compreensão de que devem ocorrer mudanças na forma como atualmente o governo federal e os Estados se relacionam. Nós não fomos nomeados. Portanto, não podemos ser simplesmente executores das determinações do governo federal, disse o governador gaúcho. Olívio voltou a dizer que é essencial as dívidas estaduais com a União estarem na pauta do encontro a se realizar com o presidente Fernando Henrique.
Juízo O ministro Maurício Corrêa, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo do Rio Grande do Sul a depositar em juízo até segunda-feira parte da parcela mensal da dívida do Estado com a União. O governo poderá depositar R$ 12,3 milhões em conta da Caixa Econômica Federal (CEF), mas o valor não é o suficiente para pagar toda a prestação, de R$ 47,6 milhões.
O Estado alega que não dispõe do valor total para pagar a parcela. Por isso, ofereceu 19 imóveis como garantia para pagamento dos R$ 35,3 milhões. O ministro Maurício Corrêa deu um prazo de dez dias para que a União se manifeste sobre o pedido. Apesar de a parcela vencer na segunda-feira, a decisão de Maurício Corrêa não obriga o governo gaúcho a depositar o restante do valor em dinheiro antes que a União se manifeste se aceita ou não os imóveis como garantia.


