O ''olho vivo da sociedade'' é como o Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) é definido, de forma prática, pelo seu presidente, Waldomiro Carvalho Grade. Formalmente, a entidade, fundada em 29 de setembro de 2009, tem como foco de visão a atuação preventiva, junto à Prefeitura, com a finalidade de obter melhorias na eficiência dos gastos públicos. Em especial, no acompanhamento de várias modalidades de licitação como concorrências, cartas-convite e pregões presenciais necessários à aquisição de bens e serviços.
''Se algo gera dúvidas, fazemos a verificação técnica e jurídica. Com isso, evitam-se possíveis irregularidades'', resume Grade, auditor aposentado da Receita Federal e advogado. Ele é um dos idealizadores da ONG. O projeto encorpou após uma ''palestra substanciosa'' proferida num congresso, em Fortaleza (CE), em 2008, pelo vice-presidente do Observatório Social de Maringá, Décio Rui Pialarissi.
De volta a Londrina, Grade encontrou eco em entidades e profissionais liberais. A união de ideia e esforços deu certo e hoje o Observatório de Londrina contabiliza feitos e respeito de toda a sociedade londrinense, inclusive do prefeito Barbosa Neto (PDT). ''O Observatório não pode ter coloração política. O estatuto, inclusive, veta a participação de qualquer membro ligado a empresas que tenham ou venham a ter participação em licitações'', assinala.
O primeiro passo na sedimentação do Observatório foi manter contato com empresas de ''alto conceito'' para a viabilização de recursos necessários à manutenção da estrutura. Mensalmente, a entidade recebe aproximadamente R$ 7 mil, destinados ao pagamento de duas advogadas, um office boy e despesas operacionais. Seriam necessários ao menos R$ 10 mil para se cumprir todos os objetivos, entre os quais cursos de aperfeiçoamento técnico.
Atualmente, as colaborações financeiras vêm das seguintes empresas e entidades: Plaenge, Teixeira Holzmann, Copralon, Sicoob, Unicred, Sociedade Rural do Paraná, Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Associação Médica de Londrina, rede de Farmácias Vale Verde e rede de Restaurantes Dá Licença. Além de subsídios, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) cedeu o espaço físico na coordenação regional em Londrina.
Avaliação minuciosa
No papel de moderador entre a sociedade e o poder público, o Observatório analisa minuciosamente as concorrências abertas. Tão logo é anunciado o instrumento convocatório para compra ou aquisição de serviços ou bens, a entidade solicita à Prefeitura, por meio de ofício, uma copia do processo. ''Somos obrigados a pagar R$ 0,10, pois o serviço é terceirizado'', avisa Grade.
De posse do documento, iniciam-se as averiguações técnicas e jurídicas, que se estendem até o momento da abertura dos envelopes com as propostas das empresas e também nos pregões presenciais. Nada escapa ao crivo da equipe do OGPL que analisa, por exemplo, se há indícios de superfaturamento ou subavaliação do objeto pretendido. ''Pode acontecer de vislumbramos dúvidas em algo com aparência de normalidade'', frisa Grade.
Havendo irregularidades ou equívocos, a Comissão de Licitação da Prefeitura é notificada oficialmente. Em caso de resistência, o Observatório pode ingressar com impugnação judicial ou mesmo oferecer denúncia ao Ministério Público. De acordo com o site do OGPL (www.observatoriolondrina.org.br), o cidadão londrinense pode relatar denúncias desde que haja ''indícios consistentes de irregularidades''.

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