Curitiba - O ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) Daniel Lúcio Oliveira de Souza foi preso ontem, no Rio de Janeiro, durante a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que apurou diversas irregularidades na gestão da autarquia. Outros sete mandados de prisão foram cumpridos no Paraná e duas pessoas continuam foragidas. Também foram realizadas buscas no apartamento do também ex-superintendente da APPA Eduardo Requião, irmão do ex-governador Roberto Requião (PMDB).
As investigações começaram em novembro de 2009, com a informação da Receita Federal de que havia diferença de toneladas no volume da carga de grãos embarcada em Paranaguá para outros países. ‘‘Isso deu problema até nas relações internacionais com o Brasil. A soja do Paraná estava sendo comercializada num valor inferior porque muitas pessoas estavam tendo descrédito em embargar soja no Porto de Paranaguᒒ, explicou o delegado-chefe da PF de Paranaguá, Jorge Luiz Fayad Nazário. Os desvios ocorriam no Terminal CBL.
Apurou-se que o desvio chegava a cerca de 4 mil toneladas por safra, ou aproximadamente 3 milhões de dólares. O desvio de grãos – dentro de uma margem de erro de 1%, aceitável pelo comércio internacional – era feito de três formas: adulteração do software da balança de precisão, o desvio físico da carga da esteira Dallas (corredor que deságua no navio) ou por meio da retenção técnica – carga extra que o exportador manda para o terminal, mas deve ser devolvida – caracterizando apropriação indébita.
A investigação dessas denúncias, por meio de monitoramento telefônico e interceptação de e-mails, levou ao conhecimento das demais irregularidades atribuídas à administração do Porto.
Um esquema de contratação de empresas por meio de licitações fraudadas comprovou o recebimento de propina por parte dos envolvidos na denúncia. Um ex-funcionário da APPA representava empresas que participavam nos processos de licitação direcionados. ‘‘Ao final apuradas, foi verificado que essas empresas eram de propriedade do então superintendente. O Porto (de Paranaguá) contratava empresas administradas por pessoas do próprio Porto.’’
Somente em um dos casos, do contrato para um estudo ambiental no valor R$ 270 mil, foram negociados R$ 30 mil para o pagamento efetivo do serviço, R$ 40 mil para o pagamento de impostos e os R$ 200 mil restantes – convertido em um veleiro – teriam sido repassados ao ex-superintendente Daniel de Souza, acusado pela PF de ser o comandante do esquema. ‘‘Foi comprovado também empréstimos fictícios para a esposa dessa pessoa por essas empresas’’.
A outra forma de corrupção foi comprovada na contratação de uma empresa que fazia a limpeza dos terminais após o carregamento dos navios.

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